Justiça bloqueia bens de Lula para garantir pagamento de dívida

Lula e Paulo Okamotto tiveram os bens bloqueados pela 1ª Vara de Execuções Fiscais de São Paulo.

A medida é para garantir o pagamento de uma dívida fiscal de quase R$ 30 milhões com o governo federal.

O débito soma R$ 15 milhões em relação a Lula, ao instituto e à empresa de eventos ligada ao ex-presidente.

No caso de Okamotto, que preside o Instituto Lula, o valor supera R$ 14 milhões.

Em nota, as assessorias do Instituto Lula, e do presidente do Instituto, Paulo Okamotto, afirmam que o bloqueio tem como objetivo limitar as possibilidades de defesa do ex-presidente e vão recorrer.

“A medida é mais um ataque de lawfare, a guerra jurídica contra Lula com fins políticos, para sufocar as atividades do Instituto Lula e dificultar o direito do ex-presidente Lula de se defender. Estamos recorrendo tanto do mérito, porque os impostos foram pagos, quando do bloqueio de bens.”

“Além de impor uma condenação sem base legal a Lula e privá-lo de sua liberdade em manifesta afronta à presunção de inocência assegurada na Constituição Federal, a Lava Jato quer retirar do ex-Presidente qualquer possibilidade de defesa ao privá-lo de seus bens e recursos para garantir um débito tributário que ainda está sendo discutido na esfera administrativa e que não tem qualquer relação com os valores reais doados ao Instituto Lula. O ex-presidente não tem os valores indicados no documento e a decisão de bloqueio foi impugnada por recurso, que aguarda julgamento no Tribunal Regional Federal da 3a. Região”, afirma o advogado de defesa do ex-presidente, Cristiano Martins Zanin.