Jorge Roriz – Jornalismo de Excelência

Justiça bloqueia, Ministro Marco Aurélio desbloqueia

 

Em primeiro de setembro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello determinou o desbloqueio de R$ 2,104 bilhões da Odebrecht. O bloqueio havia sido determinado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), relacionado à implantação da Refinaria Abreu e Lima (PE). O valor foi estimado pelo TCU como sendo o prejuízo ao erário por suposto superfaturamento na implantação da Refinaria.

Neste sábado, o ministro Marco Aurélio, fez o desbloqueio de R$ 2,1 bilhão da OAS.

O pensamento lulodilmista  é que as empresas não devem ser punidas e sim os administradores. Assim, os corruptos passam uma procuração para outra pessoa ( normalmente parente) e a empresa fica livre para continuar fazendo negócios com o governo e os bens não são bloqueados. Essa era a ideia do tal “acordo de leniência, criado na calada da noite, em pleno carnaval.

Dispositivos que asseguravam punição a empresas envolvidas em corrupção foram excluídos da medida provisória que, assinada pela presidente Dilma Rousseff em 18 de dezembro, estabelece novas regras sobre acordos de leniência. Com a formalização do texto, a corporação que tenha cometido irregularidades poderia voltar a contratar com a administração pública.

O decreto de Dilma desobrigou os  grupos envolvidos em ilícitos de restituir danos aos cofres públicos integralmente, além de garantir permanência de dirigentes.

Em dez de maio, o governo Temer tornou o decreto de Dilma sem efeito.

Mas o ministro Marco Aurélio (seria ele simpatizante das ideias dilmistas?).  diz que o TCU não possui autoridade para mandar bloquear os bens das empresas envolvidas em falcatruas. Se o TCU não pode, alguém precisa fazer……….o bloqueio….

JR