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O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Hilton Queiroz, derrubou a liminar que suspendia o reajuste do PIS e da Cofins sobre os combustíveis. A Justiça atendeu a um recurso da Advocacia-Geral da União e manteve a validade do decreto do presidente Michel Temer, publicado na sexta-feira autorizando o aumento da tributação.

A liminar foi concedida na terça-feira, pelo juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal no Distrito Federal. Para ele, o reajuste deveria ter sido feito por meio de lei – e não decreto – e só poderia entrar em vigor 90 dias depois da publicação.

A AGU argumentou que o decreto que aumenta os tributos cumpre a Constituição. E a suspensão impediria que o governo federal arrecadasse  R$ 78 milhões por dia. A expectativa do governo é de ampliar a receita em mais de  R$ 10 bilhões  com o aumento do PIS/Cofins.

Com a decisão, ficam mantidos os seguintes reajustes de PIS/Cofins: de 38 centavos por litro para 79 centavos por litro de gasolina; de 25 para 46 centavos por litro de diesel; de 12 para 13 centavos por litro de etanol para o produtor; e de zero para 20 centavos por litro de etanol para os distribuidores.

JÁ OCORREU AUMENTO DE GASOLINA NOS GOVERNO, COLLOR, FHC,  LULA E DILMA COM ANTECEDÊNCIA DE 90 DIAS?
NÃO. NOS AUMENTOS DURANTE O GOVERNO LULA E DILMA. O ANÚNCIO ERA ANUNCIADO EM UM DIA E VIGORAVA NO OUTRO
POR QUE NO GOVERNO TEMER SERIA DIFERENTE?
O JUIZ ERA PETRALHA. LIMINAR DERRUBADA.
O AUMENTO VOLTA A VALER.
AH VC QUER O AUMENTO?
NÃO.
MAS O JUIZ AGIU DE FORMA ILEGAL
E AINDA ESCREVEU UM TEXTO POLÍTICO…….RECLAMANDO DE TEMER.
A DITADURA DO JUDICIÁRIO… QUER GOVERNAR.
DILMA ADIOU O AUMENTO E QUEBROU A PETROBRAS E O PAÍS E ESTOUROU A META DO DEFICIT.
ADIANTA ADIAR O AUMENTO E NO FUTURO O AUMENTO SER O DOBRO PARA COMPENSAR?