“LOCKDOWN” TOTAL NO BRASIL E IMPEACHMENT DE BOLSONARO

“LOCKDOWN” TOTAL NO BRASIL E IMPEACHMENT DE BOLSONARO
Fernando Alcoforado*
Este artigo tem por objetivo demonstrar a necessidade imperiosa da adoção do “lockdown” com o fechamento de todas as atividades não essenciais em todo o Brasil e do impeachment de Bolsonaro para sustar o avanço da pandemia do novo Coronavirus que atingiu níveis alarmantes no País. O “lockdown” se tornou necessário porque não há outra alternativa capaz de impedir imediatamente o aumento exponencial de infectados e mortos no Brasil, nem mesmo com a vacinação em massa, e o impeachment de Bolsonaro se impõe porque desde o início da pandemia ele sabota todas as medidas necessárias ao combate à pandemia, isto é, ele colabora com a propagação do Coronavírus e com o assassinato coletivo da população brasileira.
É bastante evidente o fracasso do Brasil no combate ao novo Coronavirus. Os dados consolidados para o País confirmam a formação de um patamar de intensa transmissão da covid-19 com a manutenção de altos índices da doença, bem como a sobrecarga do sistema de saúde. Em meio à grave situação, governadores e prefeitos começaram a decretar medidas mais restritivas, como o fechamento das atividades econômicas não essenciais sem, entretanto, a adoção do “lockdown”. Essas medidas vieram tardias para uma situação que já escapou às ações de controle. Um fato é evidente, o que o país vive é reflexo de uma ausência de controle da pandemia. Os poderes públicos nunca tiveram o controle de pandemia. Para existir controle da pandemia seria preciso adotar medidas para reduzir ao mínimo os casos de covid-19. Para isso, teria que ter testagem de toda a população, o isolamento social efetivo com o “lockdown” e vacinação em massa que não é possível porque não há vacina suficiente para imunizar toda a população. Isso tudo é uma complexa operação que exige coordenação nacional e trabalho árduo em todas as esferas da sociedade. No Brasil, nada disto foi feito.
O Brasil já colapsou seu sistema de saúde porque os leitos de UTIs já ultrapassaram o limite de sua capacidade. Diante desta situação catastrófica para o sistema de saúde do Brasil, afirmamos que não há outra alternativa senão adotar o “lockdown” porque a vacinação em massa não poderá ser adotada, não apenas porque a OMS (Organização Mundial de Saúde) afirma que o Brasil não conseguirá domar a pandemia apenas com vacina e, também, porque não há vacina em quantidade suficiente para realizar a vacinação em massa. Para paralisar o crescimento do número de infectados e de mortos a ser aplicado em todo o país só há uma solução imediata: o “lockdown” com a paralização total das atividades porque o número de infectados e de mortos cresce vertiginosamente no Brasil. Atualmente, já foram registrados 13,2 milhões de infectados, 340 mil mortes pelo novo Coronavirus. No dia 06/04/2021, ocorreram 4.195 mortes em 24 horas no Brasil.
“lockdown” é absolutamente necessário porque a estratégia de aumentar o número de leitos não é eficaz para controlar a pandemia porque a velocidade de propagação da pandemia supera a da instalação de novos leitos. Se o número de infectados continuar aumentando, os leitos nunca serão suficientes. Atualmente, não adianta aumentar o número de leitos de UTI para combater a pandemia. A estratégia consiste em reduzir o número de infectados. A solução está no uso de máscara, nas medidas de distanciamento social e, sobretudo, na adoção do “lockdown” porque mesmo que houvesse vacinas em quantidade suficiente o efeito da vacinação em massa só ocorreria a longo prazo.
Toda esta situação vivida no País resulta da política criminosa do governo Jair Bolsonaro no combate ao novo Coronavirus ao mergulhar o Brasil em uma catástrofe de saúde sem precedentes. Na semana passada, cerca de 30% de todas as mortes diárias de covid-19 no mundo ocorreram no Brasil, embora o Brasil tenha apenas 2,7% da população mundial. A catástrofe poderia ser muito pior no Brasil se não houvesse um Sistema Único de Saúde (SUS), com cobertura universal. No entanto, o SUS foi levado ao colapso pelo governo Bolsonaro. Em 29 de março de 2021, 17 dos 27 estados da federação alcançaram taxas de ocupação de leitos de UTI para adultos de 90% ou mais.
Em março deste ano, 496 pessoas perderam a vida enquanto aguardavam na lista de espera para UTI no estado de São Paulo. Os estoques de medicamentos usados para a intubação do paciente estão quase esgotados. A escassez de oxigênio afetou várias cidades do Brasil e ameaça todo o país. O colapso do sistema de saúde está resultando em taxas de mortalidade mais altas, tanto por covid-19 quanto por outras doenças, inclusive devido à falta de atendimento disponível.
Nesse contexto, quase todos os governadores e prefeitos do Brasil adotaram medidas restritivas para conter a circulação da covid-19. Eles enfrentaram forte oposição do governo Bolsonaro que chegou a entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal contra três governadores que haviam restringido as atividades econômicas não essenciais que foi arquivada por inconsistência jurídica. Bolsonaro mantém uma falsa oposição entre economia e saúde ao afirmar que as medidas restritivas causariam fome, desemprego e caos social. A fome está acontecendo, no entanto, como resultado da falta de apoio financeiro efetivo do próprio governo federal às famílias de baixa renda para permitir ficarem em casa durante a pandemia obrigando milhões de brasileiros a retomar o trabalho contribuindo para a propagação do vírus. Um novo programa de ajuda foi anunciado, mas reduzido para míseros 250 reais em média e, no auge da pandemia, ainda não foi implementado. O auxílio financeiro às pequenas e médias empresas é, também, escasso o que tem levado alguns empresários a se oporem às medidas restritivas para as atividades econômicas não essenciais. O desemprego em massa e o caos social existente no Brasil resultam da incompetência e da inação do governo Bolsonaro em apontar soluções capazes de atenuar esses problemas.
Desde o início da pandemia em 2020, Bolsonaro se opõe a todas as medidas adotadas por governadores e prefeitos no combate ao novo Coronavirus. Em 6/6/2020, Bolsonaro tentou omitir criminosamente os dados da pandemia no País para que a população brasileira não tomasse conhecimento da gravidade da situação para que não pressionasse os governos federal, estaduais e municipais a adotarem o isolamento social, sobretudo o “lockdown”. Esta atitude do governo Bolsonaro fez com que a imprensa tomasse a iniciativa de divulgar o real número de infectados e mortos pelo novo Coronavirus. Além disso, Bolsonaro colocou no ministério da saúde o incompetente general Pazuello que o tornou inoperante no combate à pandemia ao se opor à vacinação da população e não atuar para negociar vacinas em quantidade suficiente para vacinar toda a população o mais rapidamente possível.
Diante da falta de coordenação nacional pelo governo Bolsonaro no combate ao novo Coronavirus, alguns governadores e prefeitos adotaram inúmeras medidas que buscavam manter as atividades econômicas enquanto aumentavam os leitos de UTIs as quais não foram suficientes para evitar o avanço da pandemia. Na tentativa de evitar o colapso da economia brasileira flexibilizaram o isolamento social contribuindo para o avanço do número de infectados e de mortos pela covid-19. Está demonstrado que esta política de conciliar a economia com a saúde causou sofrimento da população e mortes desnecessárias no Brasil. Cabe observar que o Imperial College de Londres realizou estudo sobre o novo Novo Coronavirus em vários países do mundo. Relatório sobre o Brasil, elaborado em 8 de maio de 2020 por Thomas A Mellan, Henrique H Hoeltgebaum, Swapnil Mishra e outros, tendo como título “Report 21: Estimating covid-19 cases and reproduction number in Brazil”, previu que, no pior cenário para o Brasil, se ninguém ficasse em quarentena e se os testes não fossem multiplicados, como é o caso atual, haveria até 188 milhões de contaminados (o equivalente a 88% de toda a população brasileira) e 1,1 milhão de mortos. No melhor cenário calculado com 75% de toda a população em quarentena, com testes para todos os pacientes com suspeita, o número de mortes pela covid-19 no país não passaria de 44,3 mil.
Pode-se concluir pelo exposto que se tratou de ato ineficaz retomar a atividade econômica, exceto as essenciais, de forma prematura como vem ocorrendo no Brasil porque está causando sofrimento e morte desnecessários. A saúde da população deve ser considerada prioritária e não a retomada da atividade econômica. A estratégia correta do momento deveria ser a adoção do “lockdown” para fazer com que a curva de infectados e mortos pelo novo Coronavirus comece a decrescer para não pressionar o sistema de saúde. As cidades e regiões em “lockdown” só deveriam ser liberados gradativamente da mesma forma como ocorreu na China com toda a população usando máscara facial, sendo submetida a constantes medições de temperatura, além da população ser controlada por meio de um código QR (Quick Response code) de saúde municipal que funcionou como passaporte de imunidade. Em diversas cidades chinesas, havia um QR para cada habitante, informando sua condição de saúde com base tanto em declarações próprias quanto em dados de que o governo dispõe. Assim, os cidadãos recebiam códigos marcados em verde, amarelo ou vermelho. Somente os residentes com código verde podem circular livremente pela cidade. Os portadores de códigos amarelos e vermelhos devem se manter em quarentena e se registrar diariamente numa plataforma de internet para prestar informações, até obterem o código verde.
Além do “lockdown” a ser adotado por estados e municípios, deveria ser distribuída renda pelo governo federal para as populações, sobretudo as vulneráveis, para evitar que, por necessidade de sobrevivência, elas sejam obrigadas a sair de suas residências para trabalharem em escritórios ou nas ruas. Esta política foi adotada nos Estados Unidos a partir do governo Joe Biden e em vários países europeus. Em outras palavras, o governo federal deveria pagar as pessoas para não saírem às ruas para não infectarem ou serem infectadas pelo vírus. Medidas deveriam ser adotadas, também, pelo governo federal para ajudar as empresas, especialmente as micro, pequena e média empresas, para sobreviverem neste momento de queda em suas receitas, bem como aos estados e municípios para evitarem sua insolvência devido à queda na arrecadação de impostos. Só o governo federal tem capacidade de colocar em prática essas medidas.
Para essas medidas serem bem sucedidas e resultarem no sucesso do combate ao novo Coronavirus no Brasil, urge a adoção das medidas acima descritas, em especial o “lockdown” durante dois ou três meses. A condição indispensável para o Brasil vencer a guerra contra o novo Coronavirus é o governo federal, os governos estaduais e municipais e a população estarem unidos contra o inimigo comum. Para que estas medidas sejam colocadas em prática, é preciso que exista a ação coordenadora do governo federal que, com Bolsonaro, seria impossível. Lamentavelmente, no Brasil, esta situação não ocorrerá enquanto o Presidente da República Jair Bolsonaro estiver à frente do governo do Brasil. Se tudo continuar como está atualmente e, considerando os estudos do Imperial College, o Brasil poderá alcançar 188 milhões de infectados e 1,1 milhão de mortos em 2022. Para evitar que isto aconteça, é preciso que Bolsonaro seja afastado da presidência da República porque ele representa o principal obstáculo no combate à pandemia do novo Coronavirus.
É preciso que o Brasil tenha um presidente da República que respeite o Artigo 23 da Constituição que estabelece que compete à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, entre outras funções, cuidar da saúde e assistência pública, proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas, preservar as florestas, a fauna e a flora e combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos setores desfavorecidos. Nenhuma dessas atribuições vem sendo cumprida por Bolsonaro na presidência da República, muito pelo contrário ele tem atuado contra sua aplicação. Além de não cuidar da saúde e da assistência pública, Bolsonaro não protege o meio ambiente e não combate a poluição ao se colocar contra o Acordo do Clima de Paris, não preserva nossas florestas, a fauna e a flora com a devastação da Floresta Amazônica que ele patrocina e não combate as causas da pobreza e dos fatores de marginalização, bem como não promove a integração social dos setores desfavorecidos da população brasileira.
É preciso que Bolsonaro seja, afastado da presidência da República, não apenas por não cumprir o que estabelece o artigo 23 da Constituição, mas, também, porque ele pratica crime de responsabilidade, de acordo com o Artigo 85 da Constituição, ao atentar contra a existência da União ao mover uma guerra contra os governadores e prefeitos que combatem ao novo Coronavirus e atentar contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais dos cidadãos ao enquadrar a todos que o criticam com base na Lei de Segurança Nacional, um entulho autoritário da ditadura militar. Por todos os crimes praticados por Bolsonaro por não cumprir os artigos 23 e 85 da Constituição que vem resultando no assassinato coletivo da população brasileira pelo novo Coronavirus urge seu imediato afastamento do poder com base em um impeachment que está bastante justificado pelos fatos acima relatados. A Câmara dos Deputados tem o dever de dar início a um imediato processo de impeachment contra Bolsonaro para sustar o avanço da pandemia no Brasil sem o qual estará conivente com os crimes praticados contra o povo brasileiro pelo atual detentor do poder no Brasil.
* Fernando Alcoforado, 81, condecorado com a Medalha do Mérito
da Engenharia do Sistema CONFEA/CREA, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017), Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Baiana de Imprensa, Salvador, 2018, em co-autoria) e Como inventar o futuro para mudar o mundo (Editora CRV, Curitiba, 2019).