Lula – Raquel Dodge poderá recorrer da decisão da 2ª Turma do STF

A Procuradoria-Geral da República (PGR) avalia recorrer da decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que aceitou pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tirar do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Criminal de Curitiba, trechos da delação da Odebrecht que narram fatos relativos a investigações em torno do petista, e enviar à Justiça Federal de São Paulo.

De acordo com o Ministério Público, essas colaborações relatam a ocorrência de reformas no sítio em Atibaia (SP), aquisição de imóveis para uso pessoal e instalação do Instituto Lula e pagamentos de palestras, condutas que poderiam funcionar como retribuição a favorecimento da companhia.

Os procuradores que integram o grupo de trabalho da Lava Jato avaliam uma eventual apresentação de embargos de declaração à Segunda Turma para pedir esclarecimentos em relação à decisão tomada pelos ministros. O tema, no entanto, ainda está sendo estudado pelos procuradores. O caminho a ser seguido será adotado somente após a publicação da decisão pela Corte, sem data definida para ocorrer.

Na sessão de ontem, os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes concordaram com os argumentos dos advogados de Lula, de que os fatos relatados nas colaborações não dizem respeito a crimes relativos a Petrobras. (Estadão)

Força tarefa da Lava Jato contra ataca
Segundo a jornalista Miriam Leitão, “a força-tarefa vai protocolar manifestações nas duas ações penais que correm na 13ª Vara Federal, informando que entende que o STF não discutiu a competência ao retirar a delação da Odebrecht de Curitiba”.