O maior escândalo do mundo – O maior roubo do mundo – Odebrecht e Braskem assume crimes e vão devolver bilhões

A Odebrecht e a Braskem assinaram um acordo de leniência – a delação premiada para empresas – com autoridades do Brasil, dos Estados Unidos e da Suíça. As empresas, envolvidas na Lava Jato, concordaram em pagar multas de quase R$ 7 bilhões e revelar fatos ilícitos praticados nos três países.
O acordo de leniência da Odebrecht que prevê o pagamento de uma multa bilionária foi assinado em três frentes: no Brasil, com o Ministério Público Federal no começo de dezembro; e nesta quarta-feira (21) nos Estados Unidos, com o Departamento de Justiça, e na Suíça, com a Procuradoria-Geral.

A Odebrecht revelou fatos ilícitos praticados no Brasil e exterior em diversas esferas do poder, e assumiu sua responsabilidade pela violação de leis brasileiras e suíças, além da lei anticorrupção dos Estados Unidos.
A Odebrecht se comprometeu a pagar R$ 3,828 bilhões, e a Braskem, braço petroquímico da empreiteira, outros R$ 3,131 bilhões.

Do total de R$ 6,95 bilhões, o Brasil ficará com R$ 5,3 bilhões. Esse dinheiro será para ressarcir as vítimas, ou seja, União, estados, municípios e empresas lesadas como a Petrobras. Os Estados Unidos e a Suíça dividirão R$ 1,650 bilhão.

Os valores serão pagos ao longo de 23 anos e as parcelas serão reajustadas pela taxa de juros, a Selic. Ao calcular a multa, as autoridades levaram em consideração a cooperação com as investigações e as medidas adotadas pela Odebrecht para evitar novos atos de corrupção.

A Procuradoria-Geral da Suíça diz que esse acordo é o resultado de cerca de 60 investigações criminais sobre corrupção envolvendo a Petrobras. Segundo a nota, tudo foi baseado em operações bancárias suspeitas denunciadas pelo serviço de denúncia de lavagem de dinheiro da Suíça. A Procuradoria da Suíça afirma que isso só foi possível graças ao trabalho conjunto entre os procuradores federais de Curitiba, da Procuradoria-Geral em Brasília, além das autoridades policiais americanas.
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos informou que, no total, a Odebrecht admitiu ter pago US$ 788 milhões, o equivalente a mais de R$ 2,6 bilhões em propina em mais de cem projetos em 12 países.

O dinheiro foi pago a funcionários públicos, partidos e políticos, além de candidatos. Tudo em troca de vantagens nos negócios. Só no Brasil, a propina chegou a US$ 349 milhões, mais de R$ 1 bilhão entre 2003 e 2016.
No processo contra a Braskem, a comissão de títulos e câmbio dos Estados Unidos diz que, entre 2006 e 2014, o braço petroquímico da Odebrecht também pagou propina a partidos políticos e funcionários do governo brasileiro. Esses subornos, segundo o documento, foram pagos por meio de uma complexa rede de intermediários internacionais e contas bancárias no exterior.
Foram aproximadamente US$ 250 milhões, mais de R$ 830 milhões em pagamentos indevidos.
Segundo o documento, os subornos foram pagos também a funcionários da Petrobras, senadores e outros integrantes do Congresso, além de funcionários de partidos políticos. Em troca, a Braskem teria sido favorecida na compra de nafta da Petrobras, uma transação que teria dado à Braskem uma vantagem de US$ 94 milhões, mais de R$ 300 milhões.

Assim que o acordo foi assinado, a Odebrecht divulgou nota. Diz que se arrepende profundamente da sua participação nas condutas que levaram ao acordo e pede desculpas por violar os seus próprios princípios de honestidade e ética. A empresa diz que permanecerá cooperando com as autoridades e adotará medidas para aprimorar seu compromisso com práticas empresariais éticas e de promoção da transparência.
No fim, a Odebrecht diz que “agradece a oportunidade de virar a página e superar esse doloroso episódio”. Que a empresa e os seus integrantes não se esquecerão das lições aprendidas por meio desta experiência, que servirão como um lembrete constante do que se espera da Odebrecht na busca pela recuperação da confiança pública.
Também em nota, a Braskem diz que reconhece a sua responsabilidade pelos atos de seus ex-integrantes e agentes e lamenta quaisquer condutas passadas. A empresa também vai continuar cooperando com as autoridades.
Autoridades americanas consideram que este é o maior acordo com pagamento de multa da história, envolvendo empresas de outros países.
O que ainda está sendo fechado é o valor exato que só será decidido em 2017. Segundo o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, a multa vai variar entre R$ 11,4 bilhões e R$ 18 bilhões. A Justiça americana descobriu o crime rastreando o dinheiro usado em transações ilegais. Dois funcionários ligados ao departamento de propina da Braskem e da Odebrecht chegavam a operar de Miami. Os pagamentos passavam bancos americanos.
O dinheiro seguia para empresas de fachada na Suíça usadas apenas para pagamento de propina. É o mesmo tipo de investigação feita no processo de corrupção contra a Fifa em 2015.

Com o acordo, a Odebrecht e a Braskem não se livram de outros processos na Justiça americana. A Braskem, que negocia papéis na bolsa de valores de Nova York, pode continuar a operar normalmente.

Num trecho do comunicado do Departamento de Justiça, um diretor da polícia federal americana diz: “Não importa a razão. Quando o funcionário de um govenro estrangeiro recebe propina, ele põe em risco a segurança nacional dos Estados Unidos e do sistema internacional de livre mercado. Ele completa: “O FBI usa todos os recursos para acabar com esse tipo de corrupção”. ( JORNAL NACIONAL)

JORGE RORIZ