Mais uma ação do assessor do coronavírus - Bolsonaro impede máscaras nos presídios

Mais uma ação do assessor do coronavírus - Bolsonaro impede máscaras nos presídios

O presidente Jair Bolsonaro ampliou a lista de vetos feitos à lei aprovada no Congresso sobre o uso de máscaras como forma de proteção contra o novo coronavírus. Depois de desobrigar a utilização da proteção em locais como igrejas, comércio e escolas, agora o presidente dispensa a exigência nos presídios e unidades de cumprimento de medidas socioeducativas. O novo veto consta da edição do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 6, em uma republicação dos trechos vetados na última sexta-feira. ( Estadão)

“Bolsonaro burlou a Constituição ao ampliar o veto: uma vez sancionado, o PL vira Lei, não podendo ser objeto de retificação p/ veto. Além disso, a tentativa de retificação foi feita após o prazo constitucional de 15 dias úteis. Estamos acionando também o STF contra a medida!”

SenaorRandolfe Rodrigues.