A Justiça Federal de Brasília mandou arquivar a investigação aberta contra o cartunista Renato Aroeira e o jornalista Ricardo Noblat pela criação e compartilhamento, respectivamente, de uma charge crítica ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O inquérito foi instaurado a pedido do Ministério da Justiça e Segurança Pública com base na Lei de Segurança Nacional (LSN), dispositivo herdado do ordenamento jurídico da ditadura militar.

Juíza não vê indícios de ‘lesão à soberania nacional’ e arquiva investigação de Lei de Segurança contra Noblat e Aroeira por charge sobre Bolsonaro