Manter Ricardo Sales no Ministério do Meio Ambiente significa não dá importância ao Meio Ambiente

Manter Ricardo Sales no Ministério do Meio Ambiente significa não dá importância ao Meio Ambiente
QUEM MANTÉM O MINISTRO RICARDO SALES NO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE , TEM MORAL PARA DIZER NA ONU QUE DEFENDE O MEIO AMBIENTE ?
“Precisa ter um esforço nosso aqui enquanto estamos nesse momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa, porque só fala de Covid, e ir passando a ‘boiada’ e mudando todo o regramento e simplificando normas. De IPHAN, de Ministério da Agricultura, de Ministério de Meio Ambiente”.
A fala estarrecedora foi proferida pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, no dia 22 de abril, durante reunião com o presidente Jair Bolsonaro e outros ministros. Mas, só veio a público por conta da divulgação do vídeo da reunião, no dia 22 de maio, no âmbito do inquérito que investiga se o presidente tentou interferir na Polícia Federal.
POR QUE RICARDO SALES NÃO FOI DEMITIDO ?
PORQUE BOLSONARO ESTÁ EM SINTONIA COM A DESTRUIÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
Durante sua fala, Salles não teve pudor em declarar que, a pedido do ministério da Agricultura, assinou uma medida para simplificação da lei da mata atlântica (saiba aqui). Para ele, a imprensa focar na pandemia significa “uma oportunidade [para] passar as reformas infralegais de desregulamentação, simplificação”.
Terça-feira de carnaval: Exportação de madeira sem fiscalização
Contrariando laudo assinado por cinco técnicos de carreira do Ibama, o presidente do órgão, Eduardo Bin, acabou com a necessidade de autorização de exportação de cargas de madeira retirada das florestas do país. O primeiro caso de covid-19 foi registrado no Brasil no dia seguinte, 26 de fevereiro.
5 de março: mordaça no Ibama
Em meio à repercussão da liberação da exportação de madeira, Bim assina portaria interna restringindo o acesso de servidores do órgão à imprensa. Funcionários que descumprirem a determinação poderão ser punidos. A norma indica que o contato com repórteres precisa ser realizado apenas por meio da assessoria de imprensa ou por representante indicado.
11 de março: centralismo burocrático
Portaria assinada pelo presidente do Ibama institui Orientações Técnicas Normativas (OTNs) e Procedimentos Operacionais Padrão (POPs). Representam o entendimento da Presidência e das diretorias e devem ser seguidos obrigatoriamente por servidores para a execução das atividades e ações administrativas ou finalísticas.
2 de abril: Instrução normativa causa revolta entre servidores
A IN nº 4, que trata de procedimentos técnicos e administrativos para a indenização de benfeitorias e a desapropriação de imóveis rurais localizados no interior de unidades de conservação federais provocou insegurança entre os servidores que trabalham na área. Chama a atenção o prazo definido para conclusão dos processos: 90 dias, prorrogáveis por mais 30.
6 de abril: desproteção da Mata Atlântica
Por meio de um despacho (4.410/2020) de apenas seis linhas, o ministro Ricardo Salles reconhece como áreas de ocupação consolidada as áreas de preservação permanente (APPs) desmatadas até julho de 2008, contrariando o estabelecido na Lei da Mata Atlântica. A medida legaliza desmatamentos ilegais no bioma mais devastado do país.
22 de abril: Funai libera terras indígenas
Instrução Normativa permite a invasão, a exploração e até a comercialização de terras indígenas ainda não homologadas. A medida altera a Declaração de Reconhecimento de Limites, que passa a ser um documento de posse e poderá ser dado a imóveis privados que estiverem dentro de terras indígenas não homologadas.
30 de abril: Fiscalização castigada
Dois chefes de fiscalização do Ibama foram exonerados. Renê Luiz de Oliveira, coordenador-geral de fiscalização ambiental, e Hugo Ferreira Neto Loss, coordenador de operações de fiscalização, deixaram os cargos duas semanas após comandarem uma grande operação de combate ao garimpo ilegal na Amazônia.
12 de maio: diminuição do ICMBio
Governo reduziu de 11 para cinco o número de gerências do órgão, responsável por 334 unidades em todo o Brasil. Por meio de portaria, o comando do ICMBio ainda abriu a possibilidade para que as gerências pudessem ser ocupadas por pessoas de fora do órgão.
13 de maio: Menos ICMBio
Além de cortar coordenações, o ICMBio também reduz equipes que cuidam das unidades de conservação, agrupando em núcleos de gestão integradas equipes que trabalham em áreas diferentes às vezes a centenas de quilômetros de distância.