O executivo Marcelo Odebrecht , prestou depoimento nesta sexta-feira, 27, na Justiça Federal em Curitiba para o juiz auxiliar do STF, Marcio Schiefler Fontes, do gabinete do Teori Zavascki. O executivo foi ouvido na sede da Justiça Federal. O depoimento durou duas horas e terminou meio dia.
Dos 77 delatores da “delação do fim do mundo” o depoimento de Marcelo é considerado mais importante. Ele é dono da empresa. Esta preso e depende desse depoimento para que sua delação seja homologada e ele tenha o benefício de ser solto ou de redução da pena.
A ministra Carmen Lúcia poderá fazer a homologação da delação e até mesmo liberar o conteúdo do depoimento para a imprensa.
A delação de Marcelo Odebrecht pode complicar a situação jurídica de Lula.
Esta é uma etapa formal do processo para que a delação premiada possa ser homologada, isto é, para que se torne juridicamente válida. O ministro Teori Zavascki, que morreu na queda de um avião na semana passada, era relator da Lava Jato no STF e havia autorizado que seus juízes auxiliares colhessem os depoimentos de confirmação ainda em janeiro, durante o recesso do Judiciário.
Os depoimentos haviam cessado após a morte do ministro relator, mas os juízes auxiliares do ministro foram autorizados, na última terça-feira (24), a retomar os procedimentos. A ordem partiu da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, a quem cabe decidir sobre atos urgentes durante o recesso.
Dezenas dos 77 executivos e ex-funcionários da Odebrecht que firmaram acordos de delação premiada com o MPF foram ouvidos nesta semana pelos juízes auxiliares de Teori Zavascki. Não é possível saber o número exato devido ao sigilo nos processos de homologação.
A expectativa agora é saber se a ministra Cármen Lúcia vai homologar, ela mesma, as delações da Odebrecht, defendido por entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ela tem até a próxima quarta-feira, 1º de fevereiro, para decidir se fará as homologações antes de definir quem ficará com a relatoria da Lava Jato no Supremo.
Caso queira, Cármen Lúcia pode homologar as delações de forma fatiada, uma vez que cada um dos 77 pedidos de homologação possui processos próprios.