Marco Aurélio nega pedido de outra ADC feita pelo advogado destituído do PEN

O presidente do PEN/Patriotas, Adilson Barroso, anunciou nesta terça-feira que destituiu Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, como advogado do partido para representá-lo em Ação Declaratória de Constitucionalidade que pode mudar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prisão em segunda instância. De acordo com Adilson Barroso, Kakay deve ser notificado ainda nesta terça sobre a decisão.

Temos um pedido independente do PEN. Entrei com ele na segunda-feira para garantir o julgamento— explicou Kakay.

 

ESSA ADC  SOLICITADA POR KAKAY FOI NEGADA

 

Marco Aurélio negou pedido do Instituto de Garantias Penais para que fosse concedida liminar nos moldes da requerida pelo PEN para impedir prisões após segunda instância. A questão é processual pq o instituto é amicus curiae, portanto, não teria direito de pedir liminar.