Jorge Roriz – Jornalismo de Excelência

Ministro Alexandre de Moraes quer saber por que Alan dos Santos ainda não foi extraditado

O blogueiro é um dos aliados mais próximos da família Bolsonaro. Ele é investigado no Supremo em dois inquéritos: o que apura a divulgação de fake news e ataques a integrantes da Corte; e também o que identificou a atuação de uma milícia digital. Após ter sido alvo de operações, Allan dos Santos deixou o Brasil e entrou nos Estados Unidos em 12 de agosto de 2020, com permissão para permanecer até 11 de fevereiro de 2021.

Em outubro do ano passado, Moraes determinou a prisão preventiva do blogueiro e que o Ministério da Justiça e Segurança Pública iniciasse o imediato o processo de extradição de Allan dos Santos.

Na decisão proferida nesta segunda (14), Moraes determinou que o secretário Nacional de Justiça, José Vicente Santini, detalhe as medidas adotadas pelo ministério para assegurar a extradição junto ao governo dos Estados Unidos. A PF apura se a pasta teria tentado interferir no processo (veja mais abaixo).

Polícia Federal
Ao STF, a PF apontou que o blogueiro, “a pretexto de atuar como jornalista”, assumiu a condição de um dos organizadores de um movimento responsável por ataques à Constituição, aos poderes de Estado e à democracia.

A PF afirma ainda que, principalmente, por meios digitais, Allan dos Santos e seu grupo pregam deliberadamente:

o fim de instituições democráticas, como a democracia representativa (busca queda de prefeitos e governadores eleitos e o fechamento do Congresso Nacional);
contra a tripartição dos poderes (defendem o fechamento do Supremo Tribunal Federal como forma de garantia de governabilidade pelo presidente da República);
por uma intervenção militar.
Ainda, segundo a PF, essas medidas estariam sendo propagadas desde 2018 e extrapolam a liberdade de expressão porque propagam discurso de ódio.

O objetivo seria ganhar “vantagem econômica oriunda da monetização e de doações e tendo como consequência a desestabilização do Estado Democrático de Direito”.

Para a Polícia Federal, a conduta de Allan dos Santos pode configurar crimes de organização criminosa, ameaça, crime contra a honra e incitação à prática de crimes, entre outros.

Apuração
A PF apura se funcionários do Ministério da Justiça teriam tentado interferir no processo de extradição do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, que está nos Estados Unidos.

Para cumprir a decisão judicial, a delegada da PF Silvia Amélia, do Departamento de Cooperação Internacional do Ministério da Justiça, enviou toda a documentação para o Ministério das Relações Exteriores do Brasil. Logo em seguida, ela foi exonerada, o que levantou suspeitas de tentativa de retaliação.

Em depoimentos, servidores apontaram uma suposta interferência da pasta. Segundo a investigação, Santini queria que as extradições determinadas pela Justiça, como a de Allan dos Santos, passassem por ele, ato que não é da competência do Secretário Nacional de Justiça. Assim, ele tentou criar uma instância no processo que não existia.

Santini é amigo dos filhos do presidente Jair Bolsonaro. Ele ocupou o cargo de secretário-adjunto da Casa Civil da presidência da República até janeiro de 2020. Foi exonerado e acabou voltando para o governo em novembro do mesmo ano. Agora está no Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Santini também foi ouvindo pela Polícia Federal em novembro. No depoimento, ele negou interferência na extradição do blogueiro e disse que “não tem objetivo, bem como nunca teve pretensão de atuar no processo de extradição de Allan dos Santos”.

Com informações do G1