Abaixo, uma parte do discurso de Celso de Mello, proferido na solenidade de posse da ministra Cármen Lúcia.
Presentes estavam os investigados: Lula da Silva, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), senador Edison Lobão (PMDB-MA). Todos eles estão sendo investigados por corrupção.
“Ninguém ignora que o Brasil enfrenta gravíssimos desafios, que também repercutem nesta Corte Suprema, a quem incumbe superá-los por efeito de sua própria competência institucional, sempre, porém, com respeito ao princípio essencial da separação de poderes”, disse Celso de Mello.
Celso de Mello destacou “fatos notórios veiculados pelos meios de comunicação social, geradores de justa indignação popular, revelariam que se formou, em passado recente, no âmago do aparelho estatal e nas diversas esferas governamentais da Federação, uma estranha e perigosa aliança entre determinados setores do Poder Público, de um lado, e agentes empresariais, de outro, reunidos em imoral sodalício com o objetivo ousado, perverso e ilícito de cometer uma pluralidade de delitos profundamente vulneradores do ordenamento jurídico instituído pelo Estado brasileiro”.
“O Judiciário não pode perder a gravíssima condição de fiel depositário da permanente confiança do povo brasileiro, que deseja preservar o sentido democrático de suas instituições e, mais do que nunca, deseja ver respeitada, em plenitude, por todos os agentes e Poderes do Estado, a autoridade suprema de nossa Carta Política e a integridade dos valores que ela consagra na imperatividade de seus comandos, sob pena de a instituição judiciária deslegitimar-se aos olhos dos cidadãos da República”, discursou o ministro.
“A corrupção traduz um gesto de perversão da ética do poder e de erosão da integridade da ordem jurídica, cabendo ressaltar que o dever de probidade e de comportamento honesto e transparente configura obrigação cuja observância impõe-se a todos os cidadãos desta República que não tolera o poder que corrompe nem admite o poder que se deixa corromper”, completou o ministro.
Celso de Mello afirmou que o STF “não transigirá nem renunciará ao desempenho isento e impessoal da jurisdição, fazendo sempre prevalecer os valores fundantes da ordem democrática e prestando incondicional reverência ao primado da Constituição, ao império das leis e à superioridade ético-jurídica das ideias que informam e animam o espírito da República”
CARMEN LÚCIA E OS CONVIDADOS SUSPEITOS DE CORRUPÇÃO.O RECADO DO MINISTRO CELSO DE MELLO FOI PARA ELES?
