Jorge Roriz – Jornalismo de Excelência

Na contramão de Bolsonaro, STF pode determinar exigência de passaporte sanitário

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, sinaliza que vai acolher a ação, protocolada pela Rede Sustentabilidade, que pede a obrigatoriedade de comprovação de vacinação contra o Covid-19 para quem entra no Brasil. Contrariando, assim, a posição do presidente Jair Bolsonaro.

Se Barroso acolher a ação – como é a tendência dentro do Supremo –, pode ser deflagrada uma nova crise entre os Poderes, já que o Governo resiste à cobrança de comprovante de vacinação e se limitou a exigir “quarentena” de cinco dias ( sem dizer como vai fiscalizar) e teste RT-PCR após os 5 dias, aos viajantes não vacinados que queiram entrar no País.

O passaporte da vacina é defendido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Conelho dos Secretários de Saúde. O passaporte é exigido em dezenas de países.