A nova Política Nacional de Defesa (PND), será oficialmente apresentado ao Conselho de Defesa, em reunião no Palácio do Planalto, com a presença dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e, em seguida, enviados ao Congresso, no próximo dia 22.
O documento é feito pelos militares sem a interferência do presidente. ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, afirmou: “O presidente tem plena confiança no nosso trabalho e até agora não pediu para incluir nem tirar nada. Ele sabe que são políticas de Estado”.
A Política Nacional de Defesa traça cenários internacionais para o ambiente regional e assinala que é papel do País “aprofundar laços” no continente.
Em 21 páginas, a Política Nacional de Defesa traça cenários internacionais para o ambiente regional e assinala que é papel do País “aprofundar laços” no continente.
“Não se pode desconsiderar tensões e crises no entorno estratégico, com possíveis desdobramentos para o Brasil, de modo que poderá ver-se motivado a contribuir para a solução de eventuais controvérsias ou mesmo para defender seus interesses”, diz o texto.
A soberania e o desenvolvimento de ações de preservação da floresta amazônica estão entre as prioridades dos documentos que compõem a nova versão da PND. “A Amazônia, assim como o Atlântico Sul, é uma área de interesse geoestratégico para o Brasil.
“O poder naval deve dispor de meios capazes de detectar, identificar e neutralizar ações que representem ameaça nas águas jurisdicionais brasileiras”, afirma o texto. “A intensificação das ocorrências de atos ilícitos no mar (como exemplo a pirataria, tráfico de drogas e de pessoas, pesca ilegal, crimes ambientais, dentre outros) demanda a presença estatal nos termos do direito internacional com os quais o Brasil tenha se comprometido.”
A proteção da biodiversidade, dos recursos minerais, hídricos, além do potencial energético, no território brasileiro é prioridade para o País”, constata o documento, que também apresenta uma “resposta” aos “interesses estrangeiros” na Amazônia.
Os principais tópicos do documento
América do sul
Não se pode desconsiderar a possibilidade de tensões e crises no entorno estratégico com possíveis desdobramentos para o Brasil; País poderá contribuir para solução de eventuais controvérsias e defender seus interesses.
Clima
As mudanças climáticas ou pandemias (como a do coronavírus) com consequências ambientais, sociais, econômicas e políticas exigem uma pronta resposta do Estado brasileiro.
Crimes no Mar
Ocorrências de atos ilícitos no mar demandam a presença nos termos do direito internacional com os quais o Brasil tenha se comprometido
Segurança
Decorrente da estratégia da presença, o Exército atuará de forma episódica e pontual em operações de GLO e colaborará com os órgãos de segurança pública nas ações contra ilícitos transnacionais, perpetrados na faixa de fronteira.
Fonte: Estadão
