Jorge Roriz – Jornalismo de Excelência

O super pedido de impeachment de Bolsonaro

Entidades da sociedade civil e integrantes da oposição entregaram nesta quarta-feira (30) à Câmara dos Deputados um pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro que unifica argumentos de outros pedidos que já haviam sido apresentados.

A entrega simbólica reuniu juristas, sindicalistas, representantes de lideranças sociais, movimentos populares, ex-aliados do governo e parlamentares.

“Ele unifica representantes das mais diversas correntes políticas e ideológicas. Aqui há parlamentares e cidadãos de centro, esquerda e direita. Estamos todos unidos porque o país não suporta mais o presidente cometer reiteradamente crimes”, disse o deputado do PSB Alessandro Molon.

“Não se trata de questão ideológica, se trata do Brasil. Temos hoje o pior presidente da história da República. Temos hoje o homem que atacou todas a instituições e conseguiu desmoralizar até mesmo o Exército brasileiro”, afirmou Joice Hasselmann (PSL-SP).

O texto reúne argumentos dos pedidos de impeachment já apresentados contra o presidente e que ainda não foram analisados pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, do Progressistas, e diz que o presidente cometeu 23 crimes:

– contra a existência da União ao estimular conflitos com outras nações e em meio à pandemia, em que a colaboração internacional se impõe com aquisição de insumos e acesso à vacinação em massa;

– crimes contra o livre exercício dos poderes Legislativo e Judiciário e dos poderes constitucionais dos estados;

– por manifestações defendendo o fechamento do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal e a reedição do AI-5;

– e também crimes contra o exercício dos direitos políticos individuais e sociais, crimes contra a segurança interna e contra a probidade na administração, citando o comportamento do presidente diante da denúncia de aquisição fraudulenta da vacina Covaxin.

Cita ainda crimes contra a guarda e legal emprego dos dinheiros públicos e crimes contra o cumprimento de ações judiciárias.

Ainda na exposição dos crimes de responsabilidade praticado pelo presidente da República, o pedido afirma: “Tendo em vista os indícios de abstenção de providências do presidente da República, ao ser informado de potenciais delitos administrativos, possivelmente configuradores de práticas criminais comuns, a macular contrato de compra de 20 milhões de doses de vacinas da Covaxin, ao preço de R$ 1,6 bilhão, é imperativo que o processo de impeachment a ser instaurado aprofunde a investigação em torno da prática potencial de crime de responsabilidade”.

Mauro de Azevedo Menezes, da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, resumiu:

“Esse chamado superpedido de impeachment é resultado de um esforço plural de sistematização e de aglutinação de forças políticas e sociais de diversas matizes e o resultado disso é em relação àquilo que foi feito desde início do mandato do presidente da República”.

Este é o pedido de impeachment de número 125 contra Jair Bolsonaro. Seis outros já foram arquivados ou não foram aceitos. Caberá ao presidente da Câmara, Arthur Lira, decidir o que fazer com os pedidos. Não há prazo para isso.

O Palácio do Planalto não se manifestou.