Pergunta planejada por Lewandowski é “pegadinha” para salvar Dilma?

Advogados de acusação do processo de impeachment protocolaram nessa quinta-feira (18) uma petição no Senado, questionando a pergunta final que será feita aos senadores no julgamento da presidente Dilma Rousseff.


A pergunta formulada por Lewandowski:

“Cometeu a acusada, a senhora presidente da República, Dilma Vana Rousseff, os crimes de responsabilidades correspondentes à tomada de empréstimo junto à instituição financeira controlada pela União (art. 11, item 3, da Lei nº 1.079/50) e à abertura de créditos sem autorização do Congresso Nacional (art. 10, item 4, e art. 11, item 2, da Lei nº 1.079/50), que lhe são imputados e deve ser condenada à perda do seu cargo, ficando, em consequência, inabilitada para o exercício de qualquer função pública pelo prazo de oito anos?”.

Percebe-se que a imputação do artigo, itens 6 e 7, da Lei 1.079/50 simplesmente desapareceu do quesito antes transcrito”, questionam os advogados de acusação. “Tal qual o livelo, o quesito a ser submetido ao julgamento final deve ser alicerçado no relatório aprovado pelos senhores senadores, não sendo admissível que alterações sejam feitas à revelia dos magistrados da causa”, acrescentam.

“A acusação do Senado diz que Dilma cometeu crime de responsabilidade, que estão na Constituição, e crimes contra a lei orçamentária, que são regulados pela Lei 1 079 de 1050.

 

O problema é que a pergunta que será feita aos senadores, se Dilma cometeu ou não crimes, não faz referência à Constituição e cita somente um dos artigos da lei 1 079, justamente o artigo que José Eduardo Cardozo diz, desde o início do processo, que deixou de valer a partir de 1988, quando a Carta Cidadã foi promulgada.

Ou seja, se Dilma for condenada somente por um artigo da lei 1 079 que pode vir a ser invalidade pelo STF, seria possível se tentar reverter o impeachment através do Supremo.” ( VEJA)

A solicitação de que a pergunta do julgamento seja alterada, incluindo os dois itens do artigo 10, será analisada por Lewandowski.

Temos que ficar atentos até o segundo final. O inimigo comunista petralha é traiçoeiro, covarde e joga sujo

Jorge Roriz ( com informações da Agência Brasil e VEJA)

JORGE RORIZ