“É preciso respeitar direitos”, diz Gilmar Mendes sobre ocupação de escolas

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, disse hoje (29) que protestos dos estudantes são legítimos, mas que é preciso respeitar direitos, a

“Sem dúvida nenhuma, isso precisa ser pensado. É legítimo que se façam protestos, mas é preciso também respeitar direitos que devem ser exercidos. É preciso que haja a devida medida e devemos pensar nisso de uma maneira crítica”, avaliou Gilmar Mendes,

Segurança reforçada

O ministro disse acreditar em um segundo turno mais tranquilo se comparado aos casos de violência registrados em diversos estados em meio ao primeiro turno das eleições.

“Todavia, tomamos todas as cautelas. Redobramos as cautelas em relação ao Rio de Janeiro; a São Luís, onde tivemos incidentes; e também agora voltamos os olhos para Porto Alegre, onde tivemos ataques a comitês. Estamos tomando todas as medidas em contato com os TREs [tribunais regionais eleitorais] para que não haja nenhum desdobramento negativo”.

 

Pacificação dos Poderes

Questionado sobre o mal-estar entre os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, ao longo da semana, Gilmar Mendes avaliou apenas que “não há nenhuma dificuldade”.

“O Brasil tem dado lições ao longo destes anos todos. Estamos vivendo 30 anos de normalidade institucional, isso deve ser sempre ressaltado. Não podemos esquecer, o presidente Temer sempre repete, que a Constituição prega, preconiza, determina a independência e a harmonia entre os Poderes. Portanto, não existe essa autonomia pensada como soberania. É preciso também que cultivemos a harmonia e o diálogo institucional. Ele é imperativo”, disse Gilmar Mendes.