Procuradora Raquel Dodge pede ao STJ uma investigação contra a conduta do Fraveto

A Procuradoria-Geral da República pediu que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) investiguem a conduta do desembargador plantonista que mandou soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Raquel Dodge afirmou que as condutas do desembargador Rogério Favreto afrontam a ética e a imparcialidade, expondo a Justiça à instabilidade e ao descrédito. No pedido, a procuradora afirma que a concessão da ordem de habeas corpus por Favreto “foi um ato orquestrado meticulosamente para, em detrimento da lei vigente, alcançar a soltura do réu, que havia sido negada pelas vias processuais lícitas e competentes”.

A procuradora disse ainda que “os fatos revelam que o plantonista foi motivado por sentimentos pessoais contrários à lei, para tentar a todo custo, valendo-se do seu cargo de magistrado, soltar Lula”.

Raquel Dodge afirmou que “a forma apaixonada como o desembargador tentou executar sua própria decisão e a evidente burla às decisões do STF e do STJ não permitem concluir que foi um mero erro. Trata-se de infrações disciplinares”.

Se o inquérito for aberto, Raquel Dodge pede para serem ouvidos pela Justiça os deputados que pediram a liberdade, o desembargador e policiais federais. O pedido foi enviado ao STJ porque é o tribunal onde desembargadores são investigados.

A procuradora também pediu ao Conselho Nacional de Justiça a aposentadoria compulsória de Favreto por infração disciplinar.

A assessoria de imprensa do TRF-4 afirmou que o desembargador Rogério Favreto não vai se manifestar sobre o assunto porque ainda não teve ciência do conteúdo do pedido.

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JORGE RORIZ