Jorge Roriz – Jornalismo de Excelência

PSOL pede o impeachment de Ricardo Sales ao STF

A bancada do PSOL, ao lado das lideranças de PT, PCdoB, PT, PSB, PDT e REDE, além da APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) e da Frente Parlamentar Ambientalista, enviou um ofício ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para solicitar providências sobre o extenso pedido de impeachment apresentado em junho de 2020 ao MPF contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

A Polícia Federal realizou uma operação contra Ricardo Salles na última quarta-feira (19). O objetivo da ação capitaneada pelo PSOL é mostrar a Alexandre de Moraes, responsável pela ação, que as acusações investigadas já são de conhecimento do Procurador-Geral da República, Augusto Aras, no mínimo, desde junho de 2020, quando o pedido foi apresentado.

“Nós estamos denunciando os crimes de Salles há muito tempo, sem que a PGR dê continuidade nas investigações, blindando o antiministro. Nesse tempo, quantos hectares de floresta foram derrubados? Quantas vidas indígenas poderiam ter sido salvas? Nós esperamos que as operações sejam só o começo e que o fim da gestão Salles seja imediato. Por isso, encaminhamos ao STF cópia das denúncias que estão paradas na gaveta de Augusto Aras”, afirma Fernanda Melchionna.

O pedido de impeachment denunciou à PGR uma série de indícios de irregularidades e crimes de responsabilidade, com grave dano pro meio ambiente e para a administração pública, cometidos pelo Ministro Ricardo Salles.

As ações do ministro constituem crimes de responsabilidade e improbidade administrativa, além de eventuais crimes comuns, aponta o pedido de impeachment. A denúncia é densa e, com os documentos, soma mais de 400 páginas. O PGR já determinou o arquivamento e os parlamentares e movimentos sociais recorreram da decisão. Até o momento, entretanto, não houve retorno do recurso.

As denúncias encaminhadas ao STF são as listadas abaixo:
– Edição de normas que desmontam o sistema de proteção ambiental sob a responsabilidade do ministro e reduzem o nível de proteção em diversos biomas;

– Prática de silenciamento e perseguição a servidores do Ministério do Meio Ambiente;

– Desmonte do IBAMA e do ICMBio, seja pela nomeação de pessoas não especializadas seja pela demora em nomear superintendentes;

– Redução da transparência e participação social no CONAMA;

– Intervenção do Ministro em ações de fiscalização ambiental após encontro com infratores;

– Falta de transparência sobre os encontros do Ministro com multinacionais na Europa, em 2019;

– Recusa do Ministro em responder na íntegra os questionamentos feitos pelo parlamento por meio dos requerimentos de informação;

– Desmonte de operações de fiscalização em terras indígenas que tinham como objetivos, além do combate ao desmatamento, a proteção das populações indígenas contra a COVID-19 por meio da expulsão de invasores.

Fonte: PSOL