Renan Calheiros pede ao STF a extradição de Bolsonaro

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) enviou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STFAlexandre de Moraes um pedido de extradição imediata dos Estados Unidos para o Brasil do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), além de prisão preventiva no caso de descumprimento desta determinação.

 

Calheiros afirma que Bolsonaro tem “participação ativa e responsabilidade” nos ataques terroristas ao Congresso Nacional, ao Palácio do Planalto e ao STF, no domingo (8).

No documento, o qual o blog teve acesso, o senador também pede que se inclua Bolsonaro como investigado nos ataques terroristas.

Calheiros quer ainda que Bolsonaro dê explicações sobre “sua participação nos atos antidemocráticos” e “acerca de sua reunião ocorrida em Orlando” com Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e, agora, ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal.

O que está no pedido:

  • Inclusão de Jair Bolsonaro como investigado no inquérito;
  • Intimação urgente para dê explicações às Autoridades Brasileiras acerca de sua participação nos atos antidemocráticos, notadamente, mas não apenas, acerca de sua reunião ocorrida em Orlando com Anderson Torres;
  • Determinação do seu retorno imediato de Bolsonaro ao Brasil, no prazo de 72 horas;
  • Em caso de descumprimento à ordem de retorno ao território brasileiro no prazo estipulado, requer seja decretada sua prisão preventiva;
  • Por fim, para dar cumprimento à eventual prisão preventiva, pediu a extradição do ex-presidente, nos termos do Tratado de Extradição entre os Estados Unidos do Brasil e os Estados Unidos da América (Decreto Nº 55.750, de 11 de fevereiro de 1965).

 

Calheiros aponta que Jair Bolsonaro, enquanto presidente, usou quatro anos de todo o aparato do Estado brasileiro, meios de comunicação oficiais, eventos oficiais como representante do Governo, instalações físicas da República, etc. “para disseminar suas falas golpistas, preconceituosas e criminosas, cujo objetivo era, no fim, incitar sua turba a provocar uma ruptura institucional”.

O senador anexou diversas reportagens sobre o assunto ao pedido.

A viagem de Bolsonaro para os Estados Unidos – o que Calheiros afirma ter sido para “não passar a faixa a Lula” – e a viagem do ex-secretário de Segurança Pública do DF Anderson Torres às vésperas do ataque em Brasília devem ser investigados.