Renomado jurista Reale Júnior discorda do ministro Marco Aurélio

Se um réu não pode assumir a Presidência da República, ele pode ser eleito presidente da República? Miguel Reale Júnior, um dos autores do processo de impeachment responde: NÃO.

“Ele nem pode porque ele é réu. Se réu não pode estar na linha de sucessão da Presidência da República, como é que ele, réu, será candidato? Se for eleito, pode assumir? Essa é a pergunta.”

Um candidato á presidente da República  réu em primeira instância pode disputar e até tomar posse, se for eleito.

Este é o pensamento do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello.

Ele afirma que a decisão da Corte de que um réu não pode ocupar a linha sucessória não se aplica neste caso porque a Constituição determina que um presidente não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao mandato. Assim, eventual processo ficaria suspenso enquanto o réu ocupasse a Presidência do país.

JORGE RORIZ