Ricardo Lewandowski autoriza investigação contra ministro da saúde

Nesta segunda- feira o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um inquérito para apurar a atuação do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, no colapso da rede pública de hospitais em Manaus. O objetivo é investigar se houve omissão no enfrentamento da crise provocada pela falta de oxigênio para pacientes com covid-19 na capital do Amazonas.

Lewandowski também determinou que Pazuello preste depoimento à Polícia Federal em cinco dias, após ser intimado, e que a investigação seja concluída dentro de um prazo de dois meses.

“A Constituição Federal prevê que compete a esta Suprema Corte ‘processar e julgar, originariamente’, os Ministros de Estado, ‘nas infrações comuns e nos crimes de responsabilidade’”, destacou Lewandowski em sua decisão. O ministro não tirou férias e segue trabalhando normalmente durante o recesso do tribunal, já que é relator das principais ações que tratam do enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

“Assim, atendidos os pressupostos constitucionais, legais e regimentais, determino o encaminhamento destes autos à Polícia Federal para a instauração de inquérito, a ser concluído em 60 (sessenta) dias, conforme requerido pelo Procurador-Geral da República, ouvindo-se o Ministro de Estado da Saúde”, frisou Lewandowski.

Procurado pela reportagem, o Ministério da Saúde informou que “aguarda a notificação oficial para posterior manifestação”.