Se comprovado o crime eleitoral, Bolsonaro pode ficar inelegível

Juristas ouvidos pelo Estadão dizem que o inquérito administrativo e a notícia-crime apresentados nesta segunda-feira pelo TSE, pedindo ao Supremo Tribunal Federal a inclusão de Bolsonaro na investigação das fake news, têm potencial para torná-lo inelegível se ele for responsabilizado criminalmente.

disse Velloso, ministro que comandou o processo de criação da urna eletrônica. “Se há notícias falsas, há práticas de crime. É muito importante o inquérito administrativo e tudo pode ocorrer nesse processo, inclusive ações de inelegibilidade. Será necessário apresentar as provas da alegada ocorrência de fraude no sistema de votação eletrônico”.

Ao apresentar notícia-crime contra Bolsonaro, o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, pediu que ele seja investigado por “possível conduta criminosa” relacionada ao inquérito das fake news, conduzido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

“O que eu falo não é um ataque ao TSE ou ao Supremo Tribunal Federal. É uma luta direta com uma pessoa apenas: ministro Luís Barroso, que se arvora como dono da verdade”, disse o chefe do Poder Executivo. “Não aceitarei intimidações. Vou continuar exercendo meu direito de cidadão, de liberdade de expressão, de crítica, de ouvir, e atender, acima de tudo, a vontade popular.”

Direito de expressão não concede direito a cometer crimes. A CALUNIAR, MENTIR, COLOCAR EM DÚVIDA AS ELEIÇÕES REALIZADAS, SEM PROVAS. ISSO É CRIME

JORGE RORIZ