Sessão plenária do STF – 21/03/2018

Após polêmica dos últimos dias, a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pautou para esta quinta-feira, 22, o habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evitar que ele seja preso.

Ela comunicou a decisão logo no início da sessão desta quarta-feira. Justificou que na próxima semana, por causa do feriado da Páscoa, não seria possível.

Em seguida, o ministro Marco Aurélio Mello disse que não apresentaria uma questão de ordem sobre o assunto, já que a pauta estava definida, mas afirmou que é preciso “resolver o impasse” da questão na Supremo. Ele se referia à decisão que possibilita o cumprimento de pena após condenação em segunda instância.

“Estava pronto para suscitar a questão de ordem não farei após seu an~uncio de que encaminaremos para a entrega da prestação jurisdicional no dia de amanhã”

“Nos precisamos resolver em vez por todas um descompasso de gradação maior que está havendo no STF e que o desgata como instituição. Refiro-me a problematica dos HC.

“Como podemos resolver uma vez por todas, sem se cogitar de apequenar o tribunal como instituição? Podemos faze-lo designando um dia para um julgamento final das declaratórias 43 e 44.( Ações Diretas de Constitucionalidades, relacionadas a prisão em 2ª instância) que as liberei em dezembro. Ao contrário do que é vinculado, não é desejo meu ressuscitar a matéria, simplesmente cumprir o dever”

“Tarda.urge as apreciações desses processos objetivos. Na tradição deste Tribunal, sempre preferiu, já que não temos partes individualizadas,a apreciação dos processos objetivos”. “Fica o apelo que faço como relator para que liquidemos e afastemos este impasse que só gera insegurança jurídica”
afirmou o ministro Marco Aurélio.