Após pressão da imprensa, queda nas pesquisas, e do presidente da Câmara e do Senado, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou nesta quarta-feira (10/3) duas propostas que ampliam a capacidade de aquisição de vacinas contra a Covid-19 pelo governo federal e pelo setor privado.

Um dos textos sancionados, o projeto de lei 534 de 2021, permite a compra de vacinas pela iniciativa privada, desde que as doses sejam integralmente doadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) durante a fase de imunização dos grupos prioritários. Após essa etapa, as empresas poderão administrar o imunizante gratuitamente.

A outra proposta, a medida provisória 1.026 de 2021, facilita a compra e o registro de vacinas contra a Covid-19 junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A tramitação da MP no Congresso Nacional foi concluída na semana passada, quando os senadores aprovaram a proposta. O texto permite a dispensa de licitação e traz regras flexíveis para a compra de insumos para imunização.
Além disso, a medida também estabelece um prazo de sete dias úteis para que a Anvisa decida se aprova ou não vacinas para uso emergencial no Brasil que tenham sido aprovadas em outros países.

O dispositivo foi desenhado para facilitar a aprovação da Sputnik V, desenvolvida pelo Instituto Gamaleya, na Rússia, e da Covaxin, do laboratório Bharat Biotech, na Índia. A MP dispensa a necessidade da conclusão da fase 3, mas exige relatório técnico das autoridades internacionais que comprove os padrões de qualidade do produto.

Com a sanção da medida provisória 1.026, a Sputnik V pode ser comprada sem precisar registro provisório da ANVISA. PORQUE A MP CJTA A AGENCIA DA ARGENTINA CHINA E RÚSSIA QUE JÁ APROVARAM A SPUTNIK. E COVAXIN