Marco Aurélio Mello atende pedido da Rede Sustentabilidade, que alega que réu não pode ficar na linha sucessória da Presidência.

Brasília – O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu nesta segunda-feira, 5, ao pedido da Rede Sustentabilidade e concedeu uma medida liminar (provisória) afastando o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. A decisão foi tomada no âmbito de uma ação ajuizada pela Rede que pede que réus não possam estar na linha sucessória da Presidência da República.

Renan virou réu quinta-feira passada (1), quando o STF decidiu, por 8 votos a 3, receber a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador pelo crime de peculato. A Rede alega que, com o recebimento da denúncia, “passou a existir impedimento incontornável para a permanência do referido Senador na Presidência do Senado Federal, de acordo com a orientação já externada pela maioria dos ministros do STF”. Segundo o gabinete de Toffoli, os autos do processo, sob relatoria de Marco Aurélio, só chegaram ao gabinete às 17h20 da última sexta-feira.

O gabinete de Marco Aurélio, por sua vez, apresentou uma versão diferente dos fatos e alegou que o processo é eletrônico, não dependendo de deslocamento físico ou formal. ( Estadão)

A LIMINAR PODE SER CASSADA E RENAN ASSUMIR….
O PETRALHA JORGE VIANA ASSUME, MAS NADA FARÁ. DEZEMBRO RECESSO. FEVEREIRO VOLTA E TERÁ NOVA ELEIÇÃO PARA A PRESIDÊNCIA DO SENADO.

A decisão liminar tem o caráter temporário e precisa ser confirmada pelo colegiado de ministros do STF.

Fora da presidência do Senado, Renan mantém o foro privilegiado. Ele continua senador.