Com um placar de 4 votos a 3 a favor da execução antecipada da pena, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira, 7, o julgamento sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.
O julgamento deve mudar o entendimento da Corte sobre a execução antecipada de pena e testar novamente a capacidade de Toffoli na construção de consenso entre os colegas.
A ministra Cármen Lúcia termina seu voto, ressaltando as “precárias condições e o “péssimo estado” do sistema carcerário brasileiro, e posicionando-se a favor da prisão após a segunda instância.
Com isso, o placar ficou 5 x 3 a favor da prisão após segunda instância.
No momento vota Gilmar Mendes. E ele vota contra a prisão, ficando o resultado parcial em 05 x 04. Assista ao Vivo.
Próximo a votar: Celso de Melo. O decano vai empatar: 05 x 05
Toffoli desempata em favor da Constituição.
Contra a Constituição: Alexandre de Moraes, Luiz fux,Edson Fachin, Carmen Lúcia, Barroso.
A favor da Constituição: Rosa Weber,Gilmar Mendes, Toffoli, Celso de Melo, Lewandowski, Marco Aurélio.
i