Jorge Roriz – Jornalismo de Excelência

STF confirma suspensão de vetos de Bolsonaro contra uso de máscara

O Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou, nesta sexta-feira (12/2), a suspensão dada aos vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), que desobrigava o uso de máscara em prisões. Na mesma decisão, o relator da ação também suspendeu os efeitos do veto à exigência que estabelecimentos fixassem cartazes informativos sobre o uso correto de máscaras e as medidas de distanciamento social para combate à pandemia da Covid-19.

Trata-se de mais uma derrota do governo de Bolsonaro na política de combate ao coronavírus. O plenário da Corte referendou a decisão liminar do ministro Gilmar Mendes de derrubar o veto presidencial e, também julgou o mérito mantendo o entendimento. Com o relator, votaram os ministros Alexandre de Moraes, Marco Aurélio, Cármen Lúcia, Rosa Weber e Dias Toffoli.

JOTA