Jorge Roriz – Jornalismo de Excelência

STF derruba mais uma tentativa de Bolsanaro de “passar a boiada” de Ricardo Sales..

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o decreto do presidente Jair Bolsonaro que diminuiu a participação da sociedade civil no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A decisão foi tomada nesta sexta-feira (17).

O Conama é o principal órgão consultivo do Ministério do Meio Ambiente e é responsável por estabelecer critérios para licenciamento ambiental e normas para o controle e a manutenção da qualidade do meio ambiente.

O Decreto 9.806/2019 foi publicado em meio de 2019 e assinado por Bolsonaro e pelo então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. A medida reduziu de 96 para 23 o número de conselheiros. A sociedade civil, até então representada por 22 pessoas, passou a ser representada por 4.

“A estrutura de composição do Conama, conforme alterações trazidas pelo Decreto nº 9.806/19, inviabiliza a participação direta da sociedade na efetiva defesa do meio ambiente, uma vez que as entidades governamentais e empresariais detêm maioria dos assentos com voto”, argumentou Raquel Dodge na época a Procuradora-geral da República, Raquel Dodge

O tema começou a ser julgado pelo STF, mas em março deste ano o ministro Nunes Marques, indicado por Bolsonaro, pediu vista, e isso adiou uma decisão do STF.

MAS UMA TENTATIVA DE SALES E BOLSONARO, “PASSAREM A BOIADA” PARA DESTRUIR O MEIO AMBIENTE. OS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NÃO CONCORDAM COM AÇÕES PARA A DESTRUIÇÃO. BOLSONARO E SALES DESEJAVAM REDUZIR A INFLUENCIA DOS QUE DEFENDEM O MEIO AMBIENTE