Jorge Roriz – Jornalismo de Excelência

STF detecta que Bolsonaro está sendo omisso no combate ao desmatamento

Ministra Carmen Lúcia do STF determina que Bolsonaro elabore um plano de combate ao desmatamento

Cármen Lúcia é relatora da maior parte do chamado “pacote verde”, que discute políticas socioambientais adotadas no país nos últimos anos. Ao todo, estão sendo julgadas pelo Supremo sete ações que contestam diversas políticas ambientais adotadas pelo governo Bolsonaro.
A ministra determinou que o governo federal elabore, em 60 dias, um plano para retomar o efetivo combate ao desmatamento na Amazônia, garantindo a máxima proteção do meio ambiente e execução de políticas públicas.

Segundo a ministra, está configurado o chamado “estado de coisas inconstitucional” nas ações ambientais definidas pelo governo federal nos últimos anos.

A ministra defendeu que ficou comprovado o enfraquecimento do quadro normativo em matéria ambiental e apontou uma série de problemas para o setor:

Redução da fiscalização;
Ausência de cumprimento dos recursos orçamentário;
Ausência de um plano de combate ao desmatamento.

“As operações foram mantidas, no que se comprovam nos autos em números, mas sem eficiência, sem estratégia, sem cumprimento do regulamento do Ibama, portanto sem resultado de eficiência na fiscalização, para evitar a permanência de estado de omissão fiscalizatória e afrouxamento administrativo que estimula e reforça a prática de ilegalidades e crimes, pelos relatórios de órgãos ambientais que demonstram e comprovam o aumento de queimadas, de desmatamento na região da Amazônia Legal em 2019, em 2020, em 2021, acrescida de importantes demonstrações de ineficiência da política ambiental em curso no cenário de crescente e comprovado desmatamento na região da Amazônia, caracterizam retrocesso ambiental inconstitucional, inadmissível na implementação de políticas públicas”, disse Cármen Lúcia.

Em outras palavras, o presidente Bolsonaro está sendo omisso em combater o desmatamento, reduzindo a fiscalização, não usando as verbas disponíveis, e sem plano de combate ao desmatamento que está aumentando, causando sérios prejuízos ao país, ecológicos e financeiros. O mundo sabendo do descaso do Brasil com o Meio Ambiente, reduz os investimentos no país e deixa de comprar nossos produtos

Jorge Roriz