STF DEVE REVERTER DECISÃO QUE LIBEROU O ABORTO

Criticado por um certo ativismo em sua atuação no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Barroso precisa se habituar à ideia de que sua tese de descriminalizar aborto até o terceiro mês de gestação, endossada pela Primeira Turma do STF, deverá ser revertida pelo pelnário da Corte. Ministros consideram “muito difícil” evitar a derrota do entendimento de Barroso, que declarou inconstitucional a lei que criminaliza o aborto até o 3º mês de gestação. A informação é da coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

 

A decisão de Barroso  foi para um caso específico no RJ mas será derrotada na votação do plenário da corte. A constituição proíbe o aborto e o STF não pode legislar  e nem pode alterar a constituição. A função do STF é interpretar a constituição.