STF é sentinela das liberdades e deve resistir à 'vocação de ditadores', diz Celso de Mello

STF é sentinela das liberdades e deve resistir à 'vocação de ditadores', diz Celso de Mello

O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), voltou a fazer alertas, nesta terça (16), sobre a possibilidade da volta de um sistema ditatorial no Brasil.

Ele citou, no começo da sessão da 2ª Turma da Corte, frase do ex-ministro do STF Aliomar Baleeiro: “Enquanto houver cidadãos dispostos a submeter-se ao arbítrio, sempre haverá vocação de ditadores”.

O magistrado, que é decano do tribunal, fez um pronunciamento por causa dos ataques contra o Supremo que ocorreram no sábado (13), quando manifestantes pró-Jair Bolsonaro dispararam fogos de artifício contra a corte.

No discurso, ele fez referência indireta ao próprio presidente da República, que disse, há algumas semanas, que não entregaria seu telefone celular à Justiça caso houvesse uma ordem de apreensão.

“É inconcebível e surpreendente que ainda subsista, na intimidade do aparelho de estado, um inaceitável resíduo autoritário que insiste, de modo atrevido, em dizer que poder´desrespeitar o cumprimento de ordens judiciais, independentemente de valer-se, como cabe a qualquer cidadão, do sistema recursal previsto pela legislação processual. Esse discurso jamais será de um estadista, pois estadista respeitam a ordem democrática e se submetem, incondicionalmente, ao império da Constituição e das leis da República”.

Segundo ainda o ministro, seria “essencial relembrar as lições da história, cuja advertência é implacável, como assinalava o saudoso ministro Aliomar Baleeiro”.

Depois de citar a “vocação de ditadores”, fruto da existência de pessoas que estariam dispostas a submeter-se a eles, Celso de Mello afirmou: “É preciso resistir com as armas legítimas da Constituição e das leis da República e reconhecer, na independência e na firmeza de atuação da Suprema Corte, como afirmava o eminente ministro Aliomar Baleeiro, a condição de `sentinelas das liberdades’. Sem juízes independentes jamais haverá cidadãos livres”.

Fonte: Mônica Bergamo

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal federal (STF), rebateu declarações de Jair Bolsonaro e classificou como “inconcebível” a existência “no íntimo do aparelho de estado brasileiro” de um “resíduo” de autoritarismo que “insiste em proclamar que poderá desrespeitar, segundo sua própria vontade arbitrária, decisões judiciais”.

A reação do ministro foi em resposta ao ataque de Bolsonaro que disse estar “sendo complacente demais” com o STF e disse que o inquérito sobre fake news “serve para o interesse apenas dele”, referindo-se ao ministro Alexandre de Moraes.

O ministro elogiou discurso em que a ministra Cármen Lúcia, presidente da Turma, afirmou que a ação de “uns poucos” não instalará “temor ou fraqueza” nos integrantes da magistratura brasileira.

O ministro, que é o decano da Corte, disse ainda que é “essencial relembrar a cada momento das lições da história, cuja advertência é implacável”.