STF: maioria decide que plenário deve analisar anulações do caso Lula

STF: maioria decide que plenário deve analisar anulações do caso Lula

O Supremo Tribunal Federal (STF) já formou maioria no entendimento de que o plenário da Corte, composto por 11 ministros, deve analisar a anulação das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No mês passado, o ministro Edson Fachin anulou, de forma monocrática, as condenações do petista proferidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba relacionadas às ações da Lava-Jato.

Até o momento, nove ministros votaram com o relator, Edson Fachin, no sentido de encaminhar o caso ao plenário. O outro entendimento é que o caso deve ficar na Segunda Turma do Supremo, que analisa as ações relacionadas à Lava-Jato. Foram favoráveis à análise no plenário, além de Fachin, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. A divergência, até o agora, é a do ministro Ricardo Lewandowski.