STF não deve decidir de acordo com paixões da sociedade, diz Barroso

Barroso diz que juiz deve ouvir “sentimento social” e que STF está na “fogueira das paixões políticas”

Resposta de Alexandre Garcia:

“Deve ouvir o sentimento social só depois que ouvir a lei – que é feita por representantes do povo,eleitos na base de “uma pessoa, um voto”. Quem não foi escolhido para isso, não tem o poder de fazer ou reformar leis. E não confundamos o fogo da paixão com a fogueira das vaidades.”

“[A Suprema Corte] deve interpretar a Constituição e o direito de acordo com as demandas da sociedade -não é de acordo com as paixões da sociedade e com o clamor público, é de acordo com o sentimento social filtrado pela razão”, disse o ministro do STF durante debate e lançamento, em São Paulo, do livro “A Razão e o Voto: Diálogos Constitucionais com Luís Roberto Barroso”, da editora FGV.

 

“Se a Suprema Corte perder a capacidade de justificar perante a sociedade as suas decisões e de legitimá-las, elas se enfraquecem, elas perdem prestígio, e elas perdem autoridade”, afirmou.

O ministro Gilmar Mendes, que foi a favor da segunda instância, agora já se posicionou contra. Então se os outros ministros mantiverem suas posições, o resultado já seria diferente de dois anos atrás, com placar de 6 a 5 contra a execução provisória da pena.

Na sua fala, Barroso disse ainda que a autoridade e a credibilidade de uma suprema corte está na sua capacidade de demonstrar para sociedade “que as suas decisões e as suas escolhas são legítimas e se justificam”.

 

O que complica um pouco o debate brasileiro é que o STF tem uma competência que a maior parte das cortes constitucionais não tem, que é de funcionar como tribunal criminal de primeiro grau, que de certa forma acaba colocando o Sup…o Supremo nessa fogueira das paixões políticas”, disse o ministro ao afirmar que a fronteira entre direito e política está menos nítida em todo o mundo e que esse não é um debate apenas brasileiro. “Esse é o debate acadêmico do momento, acrescentou…

 

“Juiz tem que construir essas soluções criativas e argumentativamente. É contingência dessa pluralidade. Não pode fazer por seu sentimento pessoal, precisa interpretar o sistema constitucional, escutar o sentimento social e construir solução constitucional adequadamente”, afirmou

JORGE RORIZ