STF nega pedido de Bolsonaristas para afastar Renan Calheiros da relatoria da CPI

O ministro do STF, Ricardo Lewandowski, negou nesta quinta-feira, 29, o pedido de senadores governistas para tirar Renan Calheiros (MDB-AL) da CPI da Covid. O ex-presidente do Senado, de postura crítica à condução da pandemia, é o relator da comissão.

“Tudo indica cingir-se o ato impugnado nesta ação mandamental a um conflito de interpretação de normas regimentais do Congresso
Nacional, o qual, por constituir matéria de cunho interna corporis, escapa à apreciação do Judiciário. Isto posto, indefiro o pedido de concessão de liminar”, disse o ministro na decisão.

O mandado de segurança foi protocolado na última terça-feira, 27, pelos senadores Jorginho Mello (PL-SC), Marcos Rogério (DEM-RO) e Eduardo Girão (Podemos-CE), aliados do presidente Jair Bolsonaro na comissão.

JORGE RORIZ