STF pode julgar Bolsonaro por genocídio

Julgamento vai decidir se PGR deve abrir ou não inquérito contra presidente

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que o presidente da Corte, Luiz Fux, marque julgamento de uma notícia-crime apresentada contra o presidente Jair Bolsonaro por suspeita de genocídio contra indígenas na pandemia do coronavírus.

O julgamento vai decidir se a Procuradoria-Geral da República (PGR) deve abrir ou não um inquérito para investigar o presidente por sua conduta ao vetar trecho de lei para assistência a indígenas durante a crise sanitária, que previa garantia de fornecimento de água potável e insumos médicos. A queixa ainda cita a gestão de Bolsonaro na pandemia em relação ao restante da população.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, já se manifestou contra a abertura do inquérito. No entanto, houve recurso, e o caso começou a ser analisado no plenário virtual. O ministro Edson Fachin pediu que o processo fosse remetido ao plenário do Supremo.

“A manifestação do senhor ministro sobre a questão posta será oportunamente apresentada, quando da prolação de seu voto”, disse o gabinete de Fachin em resposta ao UOL.

JORGE RORIZ