STF vai julgar leis que desejam implantar Escolas sem partidos

A tendência do STF (Supremo Tribunal Federal) é derrubar as leis que tentam implantar a Escola Sem Partido em cidades e estados do país.

Nas liminares que concedeu suspendendo as leis, o ministro Luís Roberto Barroso já disse que elas têm “o propósito de constranger e de perseguir aqueles [professores] que eventualmente sustentem visões que se afastam do padrão dominante”.

O julgamento da constitucionalidade das leis estava previsto para a próxima quarta-feira (28), mas deve ser adiado, pois a análise do indulto para presos concedido por Michel Temer em 2017 acabou não sendo encerrada na quarta (21) e deve voltar à pauta na próxima semana.

De acordo com a coluna de Mônica Bergamo, no entanto, a pressão sobre o STF tem sido intensa. Magistrados foram procurados nesta semana para que suspendam o julgamento da questão por prazo indeterminado.

O tema virou ponto de honra para o presidente Jair Bolsonaro e parlamentares que o apoiam —em especial os evangélicos.

Em artigo de semanas atrás, Ricardo Vélez Rodriguez, escolhido pelo eleito presidente, Jair Bolsonaro, para ser Ministro da Educação, falou sobre o assunto:

“Em primeiro lugar que se limpe todo o entulho marxista que tomou conta das propostas educacionais de não poucos funcionários alojados no Ministério da Educação. Isso para início de conversa.”

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