MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – CUMPRAM O QUE DIZ A CONSTITUIÇÃO

QUEIRAM OU NÃO OS IDIOTAS JUSTICEIROS, O STF VAI RESPEITAR A CONSTITUIÇÃO E REVOGAR A DECISÃO TOMADA DE FORMA DÚBIA E PROVISÓRIA EM 2016, QUE ADMITIA A PRISÃO APÓS A SEGUNDA INSTÂNCIA.

OUTRA DECISÃO SERIA O FIM DO ESTADO DE DIREITO. SE O STF DESCUMPRE O QUE DIZ A CONSTITUIÇÃO, TUDO É PERMITO. OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, OS MEMBROS DO JUDICIÁRIO, JURARAM CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO. ENTÃO, CUMPRAM E NÃO MANCHE SEUS NOMES NA HISTÓRIA COMO MINISTROS QUE TOMARAM UMA DECISÃO INCONSTITUCIONAL

TRÂNSITO EM JULGADO, SIGNIFICA ( ESGOTADO TODOS OS RECURSOS)

NINGUÉM SERÁ CONSIDERADO CULPADO ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO. ESTÁ NA CONSTITUIÇÃO.

ISSO SIGNIFICA QUE A PRISÃO PARA COMPRIMENTO DA PENA SÓ PODE OCORRER, ESGOTADO TODOS OS RECURSOS.

MAS NÃO SIGNIFICA IMPUNIDADE E NÃO SIGNIFICA QUE NÃO VÁ OCORRER PRISÕES.
ELAS PODEM OCORRER EM QUALQUER FASE DO PROCESSO. DESDE QUE ATENDA OS REQUISITOS DA PRISÃO EM FLAGRANTE, PROVISÓRIA E TEMPORÁRIA.

COMO AS GARANTIAS INDIVIDUAIS SÃO CLAUSULAS PÉTREAS, NEM PEC PODE MUDAR ISSO

“MAIS ISSO VAI GERAR IMPUNIDADE.”

MENTIRA

AS PRISÕES CONTINUAM EXISTINDO EM TODAS AS FASES DO PROCESSO. (PRISÕES TEMPORÁRIAS, PROVISÓRIAS E EM FLAGRANTE). DESDE  QUE SEJAM  ATENDIDOS OS REQUISITOS LEGAIS.
ISSO, TANTO PARA LADROES, ESTUPRADORES, COMO PARA CRIMINOSOS DE QUALQUER OUTRO TIPO, INCLUSIVE, POLÍTICOS.

“QUEM TEM DINHEIRO E BONS ADVOGADOS, NUNCA FICARÁ NA CADEIA”.

MENTIRA.

CUNHA, CABRAL, MARCOS VALÉRIO, DIRCEU. GEDDEL VIEIRA LIMA É UM EXEMPLO.  PRISÃO FLAGRANTE- ANTES DO PROCESSO ESTAVA PRESO E VAI CONTINUAR PRESO.
E MUITOS OUTROS CONTINUAM PRESOS.

VÃO SOLTAR DIRCEU.

MENTIRA. TEM PROCESSOS DE DIRCEU QUE NÃO EXISTE MAIS RECURSOS.

“ISSO VA GERAR A IMPUNIDADE PORQUE OS PROCESSOS VÃO DEMORAR. ETERNAMENTE”

MENTIRA.

UM LEVANTAMENTO FEITO PELO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, FEITO COM 40 MIL PROCESSOS DE SEGUNDA INSTÂNCIA. MAIS DE 70% NO PRAZO DE UM ANO, TIVERAM O TRÂNSITO JULGADO (ESGOTOU OS RECURSOS). LINK DA MATÉRIA, AQUI

NAS PRISÕES BRASILEIRAS, 40 % DOS PRESOS, NÃO FORAM JULGADOS ( CONSEQUENTEMENTE ESTÃO PRESOS POR MEDIDAS CAUTELARES ( E VÃO CONTINUAR PRESOS. A DECISÃO DO STF NÃO ALTERA ISSO.

O STF NÃO CRIA LEIS; O STF INTERPRETA A CONSTITUIÇÃO E TEM OBRIGAÇÃO DE CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO.

SE OCORRE UMA BRECHA DE DESCUMPRIR A CONSTITUIÇÃO, ENTÃO TUDO SERÁ PERMITIDO;

“PRISÃO PARA CUMPRIR A PENA SÓ APÓS O TRÂNSITO JULGADO, SÓ NO BRASIL”
MENTIRA.

EM PORTUGAL E NA TÁLIA É DO MESMO JEITO

O STF NÃO JULGA BASEADO EM CLAMORES POPULARES. O STF NÃO É ÓRGÃO POLÍTICO.
O POVO DEFENDE ALGO CONTRA O PRÓPRIO POVO, POR IGNORÂNCIA.

COM ESSE ESTADO POLICIALESCO QUE EXISTE NO PAÍS, MUITOS BANDIDOS SERÃO ISENTADOS DE PUNIÇÃO E MUITOS INOCENTES, POR MOTIVOS POLÍTICOS PODEM IR PARA CADEIA.
A LEI É PARA TODOS;

NADA FORA DA LEI SERVE.
ELA FOI FEITA PARA DEFENDER A JUSTIÇA
PARA PUNIR CRIMINOSOS , MAS EVITAR QUE INOCENTES POSSAM IR PARA A CADEIA.
POR ESTE MOTIVO É ASSIM. ISSO É UMA GARANTIA DO POVO
NINGUÉM ESTÁ ISENTO DE SER ACUSADO POR ALGO QUE NÃO FEZ E IR PARA CADEIA

POR ESTE MOTIVO, NOSSAS LEIS CONCEDE O AMPLO DIREITO DE DEFESA E ISSO É CIDADANIA E JUSTIÇA.

SER ACUSADO, NÃO SIGNIFICA SER CULPADO, ATÉ QUE EXISTA PROVAS IRREFUTÁVEIS.
FELIZ DO PAÍS QUE TEM DEMOCRACIA
FELIZ DO PAÍS CUJA CORTE SUPREMA CUMPRE A CONSTITUIÇÃO.
FELIZ DO PAÍS QUE NÃO COLOCA NA CADEIA, PESSOAS ACUSADAS SEM A COMPROVADA CERTEZA DA CULPA.

 

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