Jorge Roriz – Jornalismo de Excelência

Suspeição de Moro – Kassio Nunes pede vista

Não há previsão para quando o caso vai ser concluído pela Segunda Turma..

Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram pela suspeição

Fachin e Cármen Lúcia votaram contra a suspeição. A ministra Cármen Lúcia avisou que vai se manifestar novamente sobre o caso, mesmo já tendo votado no início do julgamento, em dezembro de 2018.

Após Gilmar Mendes incluir o caso para ser examinado nesta tarde, Fachin deu um novo despacho, indicando o adiamento da discussão, expondo o acirramento de ânimos na Corte. No início da sessão, o representante da Procuradoria-Geral da República (PGR) no julgamento – o subprocurador Juliano Baiocchi – também pediu que o caso não fosse examinado hoje. A maioria da Turma, no entanto, ficou do lado de Gilmar.

“A decisão do ministro Fachin (que anulou as condenações de Moro contra Lula) é uma decisão precária e efêmera que está sujeita à apreciação do plenário e não tem o condão de obstar a continuidade do julgamento desta Segunda Turma”, afirmou Lewandowski.  “A sociedade espera isso, a comunidade jurídica aguarda o pronunciamento da Segunda Turma.”

Após a fala de Fachin, Gilmar votou pela continuidade do julgamento, alegando que o colega não poderia sozinho determinar o arquivamento do caso. “É o cachorro que abana o rabo, não o rabo que abana o cachorro”, disse Gilmar, ao defender a retomada do julgamento pela Segunda Turma nesta tarde.

Após a leitura do voto de Gilmar Mendes, o ministro Kassio Nunes Marques pediu vista (mais tempo para análise).

Uma das principais vozes do Supremo Tribunal Federal (STF) de crítica à Operação Lava Jato, o ministro Gilmar Mendes votou na tarde desta terça-feira (9) a favor de declarar a suspeição (parcialidade) do ex-juiz federal Sérgio Moro no caso do tríplex do Guarujá. Ao atacar a atuação de procuradores e da Justiça Federal de Curitiba nas investigações de um esquema bilionário de corrupção na máquina do governo federal, Gilmar disse que “não se combate crime cometendo crime”. Para o ministro, a história recente do Poder Judiciário ficará marcada pelo “experimento de um projeto populista de poder político”, em referência à atuação da Lava Jato.

Para Gilmar Mendes, a “Justiça Federal está vivendo uma imensa crise a partir deste fenômeno de Curitiba”. “O combate à corrupção é digno de elogios. Mas o combate à corrupção deve ser feito dentro dos moldes legais. Não se combate crime cometendo crime. Ninguém pode se achar o ó do borogodó. Cada um terá o seu tamanho no final da história. Calcem as sandálias da humildade”, disse Gilmar, ao lembrar fala proferida em dezembro de 2016. “Não podemos aceitar que o combate à corrupção se dê sem limites. Não podemos aceitar que ocorra a desvirtuação do Estado de Direito, que uma pena seja imposta de um modo ilegítimo, não podemos aceitar que o Estado viole as próprias regras.”

O JULGAMENTO NÃO TERMINA HOJE.