A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, determinou hoje (11) a retomada do pagamento de pensão por morte a duas filhas de servidores federais. O caso chegou...
Etiqueta: Carmen Lúcia
Ministra Cármen Lúcia descarta candidatura de Lula
A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, em entrevista concedida à revista VEJA, enterrou as esperanças do PT para a questão legal da candidatura de Lula Entrevistada pela Veja, ela...
Pronunciamento que a ministra Cármen Lúcia fará na TV Justiça
A ministra Cármen Lúcia, presidente de STF, fará o seguinte pronunciamento nesta segunda- feira (02/03) na TV Justiça: “A democracia brasileira é fruto da luta de muitos. E fora da...
Sessão plenária do STF – 21/03/2018
Após polêmica dos últimos dias, a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pautou para esta quinta-feira, 22, o habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio...
Cármen Lúcia erra ao não colocar a decisão da prisão em 2ª instância em votação
É obrigação colocar em pauta uma decisão que ainda não foi votada . O STF não decidiu o mérito da questão e existem DUAS ações declaratórias de inconstitucionalidade para serem...
Por que a ministra Cármen Lúcia demora para decidir caso Cristiane Brasil?
O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse ontem ao Estado que o Planalto “reafirma sua disposição de lutar para que seja reconhecida pela Justiça a prerrogativa constitucional do...
Cristiane Brasil pede ao STF uma decisão sobre o caso
Os advogados da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) defenderam hoje (31) a competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para julgar a validade de sua nomeação para o cargo de ministra...
Temer avalia editar novo decreto com regras para concessão do indulto natalino, diz ministro da Justiça
De acordo com o ministro, a ideia de Temer é estabelecer novos critérios para contemplar os condenados que ficaram de fora do indulto natalino com a decisão da presidente do...
Cármen Lúcia suspende pontos do decreto de Temer que abrandavam regras para concessão do indulto de Natal
A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, concedeu liminar (decisão provisória) acolhendo os questionamentos da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que, nesta quarta (27), protocolou uma ação na Suprema Corte para suspender...
Ministra Cármen Lúcia defende prisão após condenação em 2ª instância
Em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, a presidente do STF, Cármen Lúcia, afirmou que a revisão do foro privilegiado vai favorecer as ações da Lava Jato. A...