Jorge Roriz – Jornalismo de Excelência

Câmara instala comissão para discutir alcance do foro privilegiado

Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de restringir o foro privilegiado de deputados e senadores, a Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (9) uma comissão especial para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 333/17, que prevê o fim do foro especial para autoridades. Os deputados Diego Garcia (Pode-PR) e Efraim Filho […]

41 Senadores assinam requerimento – Plenário vai votar fim do foro

Sim, 41 senadores assinaram o requerimento para que seja votado no plenário do Senado a PEC que pede o fim do foro privilegiado. O requerimento que há pouco alcançou as 41 assinaturas necessárias obriga o presidente do Senado, Eunício Oliveira, a estabelecer um calendário especial para a discussão e votação da PEC do fim do […]

Senado começa a discutir propostas para o fim do foro privilegiado

Nesta quarta-feira Integrantes da Comissão de Constituição e Justiça do Senado iniciaram as discussões sobre o fim do foro privilegiado. A PEC que estabelece o fim desse privilégio é de autoria do senador Alvaro Dias. Um texto proposto pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), estabelece o fim do foro privilegiado para todas as autoridades inclusive para o presidente […]

Parlamentares do PSDB defendem o fim do foro privilegiado

O fim do foro privilegiado tem ganhado a adesão de diversos parlamentares e movimentos sociais, inclusive de deputados do PSDB. No Brasil, entre as autoridades que têm o foro por prerrogativa de função, estão o presidente da República, os ministros (civis e militares), todos os parlamentares, prefeitos, integrantes do Poder Judiciário, do Tribunal de Contas […]