A Advocacia-Geral da União (AGU) vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal da decisão do desembargador Guilherme Couto de Castro, do Tribunal Regional da 2ª Região, que manteve suspensa a posse da deputada...
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TRF2 NEGA RECURSO DA AGU E POSSE DA MINISTRA CONTINUA SUSPENSA
Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) negou nesta terça-feira recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e manteve suspensa a posse de Cristiane Brasil (PTB-RJ) como nova ministra do...
TRF2 suspende efeitos de liminar que impedia aumento de alíquotas sobre combustíveis
O vice-presidente do (TRF2), o desembargador federal Guilherme Couto de Castro, suspendeu a liminar da Justiça Federal de Macaé, que impedia o aumento de alíquotas tributárias aplicadas sobre o comércio de...