Jorge Roriz – Jornalismo de Excelência

Ministro Marco Aurélio diz que prisão de Lula é ilegal

O ministro Marco Aurélio Mello disse em entrevista à emissora portuguesa RTP que a prisão de Lula é “ilegal” e “viola a Constituição”. A entrevista, dada há alguns dias, começou a ser reproduzida nas redes sociais pelos petistas depois da decisão do ministro Edson Fachin de retirar da pauta da Segunda Turma o recurso que pedia o […]

Ministro Marco Aurélio: “Tem que colocar em pauta ( prisão em 2ª instância) haja a repercussão que houver.”

BRASÍLIA – O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que é “discriminação” não julgar a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância só porque o tema tem relação com o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Tem que colocar em pauta, haja a repercussão que houver.” Em sua […]

Romero Jucá, acusado de fazer parte da “quadrilha de Temer” teve processo arquivado por falta de provas

“Na realidade, ao contrário do que parece à primeira vista, o pedido não foi em decorrência de prescrição. A notícia de que essa investigação é arquivada por prescrição como se houvesse apurada alguma responsabilidade, mas pelo tempo decorrido o Senador estaria tendo esse arquivamento, é atentatório ao direito do Senador Romero Juca” COM A PALAVRA, […]

Alerj – Ministro Marco Aurélio decidiu obedecendo a constituição

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (6) para garantir a parlamentares estaduais as mesmas prerrogativas de deputados federais e senadores, que somente podem ser presos em flagrante por crime inafiançável e com aprovação da Casa Legislativa a que pertencem. O ministro é relator de uma das ações que discutem […]

Análise da decisão de hoje do STF

Renan não é condenado. É réu. Na lei em vigor existe impedimento para réu fazer parte da linha sucessória presidencial? Não. O STF ficou de tomar uma decisão sobre isso e o julgamento foi interrompido porque Toffoli pediu vistas ao processo. Conclusão: LEGALMENTE NADA IMPEDE DE RENAN CONTINUAR NA PRESIDÊNCIA DO SENADO. MORALMENTE SIM, LEGALMENTE […]

STF AFASTA RENAN DO SENADO

Marco Aurélio Mello atende pedido da Rede Sustentabilidade, que alega que réu não pode ficar na linha sucessória da Presidência. Brasília – O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu nesta segunda-feira, 5, ao pedido da Rede Sustentabilidade e concedeu uma medida liminar (provisória) afastando o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. […]

MARCO AURÉLIO CONCEDE LIMINAR E LIBERA BENS DE MARCELO ODEBRECHT

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio, concedeu uma liminar nesta terça-feira, 27, desbloqueando os bens pessoais do empreiteiro Marcelo Odebrecht. A defesa de Odebrecht ingressou no último dia 16 com um mandado de segurança no STF pedindo a livre-movimentação de seus bens pessoais. Odebrecht foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a […]

Justiça bloqueia, Ministro Marco Aurélio desbloqueia

  Em primeiro de setembro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello determinou o desbloqueio de R$ 2,104 bilhões da Odebrecht. O bloqueio havia sido determinado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), relacionado à implantação da Refinaria Abreu e Lima (PE). O valor foi estimado pelo TCU como sendo o prejuízo […]

Estranha declaração do ministro Marco Aurélio

Felipe Moura Brasil “Barroso diz “Supremo não tem lado” e Marco Aurélio Mello, cuja filha foi nomeada desembargadora por Dilma, faz campanha contra impeachment” E O MAIS ESQUISITO. PREVENDO A DERROTA DE DILMA O MINISTRO MARCO AURÉLIO DISSE QUE MESMO QUE O SENADO APROVE O IMPEACHMENT, DILMA PODE RECORRER. ISSO É LOUCURA. NÃO EXISTE RECURSO […]