A Lei nº 13.467/2017, texto da reforma trabalhista, só deve valer para processos e contratos iniciados após o dia 11 de novembro de 2017, data em que as novas regras...
Etiqueta: REFORMA TRABALHISTA
Após reforma trabalhista as ações caíram em mais de 50%
Após estimular, antes de entrar em vigor, uma corrida à Justiça do Trabalho, a reforma trabalhista fez despencar o número de processos ajuizados em varas trabalhistas assim que as mais...
Com reforma trabalhista a “indústria das indenizações” vai acabar
Após reforma, ações trabalhistas caíram mais de 90% na Bahia. Isso fortalece as empresas e os empregos. Tinha juiz dividindo indenizações arbitradas de forma subjetiva com altos valores. O Brasil...
Reforma trabalhista modernizou leis e gera empregos
Em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, especialistas elogiaram a reforma trabalhista. “ Verifica-se claramente que a CLT anterior fazia com que o empregado ganhasse menos, vez que...
Afronta ao Estado de Direito
Editorial do jornal O Estado de S. Paulo A exemplo dos juízes e desembargadores trabalhistas, fiscais do Ministério do Trabalho e procuradores do Ministério Público do Trabalho também declararam que...
JANOT ENTRA COM AÇÃO CONTRA DISPOSITIVOS DA REFORMA TRABALHISTA QUE FOI APROVADA
JUDICIÁRIO INTERFERINDO NO LEGISLATIVO? NÃO EXISTE NADA ILEGAL OU INCONSTITUCIONAL APROVADO. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) a primeira ação direta de inconstitucionalidade (ADI)...
TEMER JÁ TEM OS VOTOS PARA APROVAR REFORMA TRABALHISTA
“O Senado compreendeu que o conjunto da sociedade aprova a modernização da legislação trabalhista porque ela foi ancorada em três eixos, consolidar direitos, segurança jurídica e geração de empregos”, destaca...
Senado vota hoje urgência para reforma trabalhista
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), deve pautar hoje requerimento de urgência para a votação da reforma trabalhista no plenário da Casa. Se aprovado, o projeto ganha prioridade e...
Governo destaca “base aliada forte” em nova votação sobre reforma trabalhista
O governo comemorou a aprovação, no início da noite de hoje (19) pelo plenário da Câmara, do requerimento de urgência para apreciação do projeto de lei 6787/16, que trata da...
Reformas trabalhistas – Propostas do governo
Michel Temer assinou, nesta quinta-feira, a proposta de mudanças na área trabalhista. Entre as principais medidas estão a ampliação de tempo do trabalho temporário e a divisão de férias em...