Jorge Roriz – Jornalismo de Excelência

PEN quer atrasar o máximo o julgamento da ADC

Na última terça-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello decidiu atender a um pedido do PEN e suspendeu por cinco dias a tramitação de uma ação declaratória de constitucionalidade (ADC) que aborda o tema de maneira ampla. O prazo de cinco dias, que começou a ser contado a partir da publicação da decisão de Marco […]

STF não deve decidir de acordo com paixões da sociedade, diz Barroso

Barroso diz que juiz deve ouvir “sentimento social” e que STF está na “fogueira das paixões políticas” Resposta de Alexandre Garcia: “Deve ouvir o sentimento social só depois que ouvir a lei – que é feita por representantes do povo,eleitos na base de “uma pessoa, um voto”. Quem não foi escolhido para isso, não tem […]

Sessão plenária do STF – 21/03/2018

Após polêmica dos últimos dias, a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pautou para esta quinta-feira, 22, o habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evitar que ele seja preso. Ela comunicou a decisão logo no início da sessão desta quarta-feira. Justificou que na próxima semana, […]

Cristiane Brasil pede ao STF uma decisão sobre o caso

‏‏Os advogados da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) defenderam hoje (31) a competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para julgar a validade de sua nomeação para o cargo de ministra do Trabalho. Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), os advogados sustentam que não há óbices legais para a posse de Cristiane, que foi […]

STF amplia poder do Conselho Nacional de Justiça

O Supremo Tribunal Federal publicou um acórdão que dá mais poder ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão unânime dos ministros permite ao órgão não aplicar leis que considere inconstitucionais. Na prática, o conselho poderá, previamente, sem passar pelo Judiciário, suspender a criação de um novo auxílio a um Tribunal de Justiça, por exemplo. […]

Soltura de presos acentua divisão dentro do Supremo

Elisa Clavery, Marianna Holanda e Bibiana Borba, O Estado de S.Paulo As duas Turmas do Supremo Tribunal Federal (STF) têm entendimentos divergentes sobre a concessão de habeas corpus. Enquanto a Primeira Turma é favorável, total ou parcialmente, a 16% dos pedidos, a Segunda decide pró-réu em 40% dos casos, mostra levantamento feito pelo Estado com […]

STF NEGA RECURSO PARA O IMPECHMENT DE GILMAR MENDES

O plenário do STF se reuniu de forma virtual  nesta segunda-feira (09/10) e decidiu  negar o recurso para o impeachment do ministro Gilmar Mendes. Esse pedido de impeachment de Gilmar foi feito em 2016 no Senado pelos advogados Celso Antonio Bandeira de Mello, Fabio Konder Comparato, Sérgio Sérvulo da Cunha, Eny Raimundo Moreira, Roberto Átila […]

Violência Suprema

Ao afastar Aécio Neves do Senado, 1ª Turma do STF afronta valores fundamentais da nossa democracia. O que está em risco são todos e quaisquer mandatos parlamentares emanados das urnas O cerne do Estado de direito é o respeito à Constituição, a observância dos ritos processuais legais, a preservação da ampla defesa e a garantia […]

BARROSO AUTORIZA NOVO INQUÉRITO CONTRA MICHEL TEMER.

Presidente é suspeito de corrupção e lavagem de dinheiro na edição de um decreto no setor de portos. Ao pedir abertura de investigação contra o presidente, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apontou a necessidade de apurar possíveis crimes de lavagem de dinheiro, corrupção ativa e corrupção passiva na edição do Decreto dos Portos. ( […]

Ministra Carmen Lúcia, notifica Gilmar sobre a suspeição de Janot

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu nesta segunda-feira notificar o ministro Gilmar Mendes sobre o pedido de suspeição apresentado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Nenhum pedido de impedimento ou suspeição de ministros do STF levado à Corte foi atendido nos últimos dez anos. Todos os casos foram rejeitados pelo […]

STF abre inquérito para investigar crimes citados por ex-governador de MT

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux autorizou a abertura de inquérito para investigar as declarações do ex-governador do Mato Grosso Silval Barbosa sobre o funcionamento de um suposto esquema de corrupção no estado entre 2004 e 2014. Silval fechou acordo de colaboração com a Procuradoria-Geral da República (PGR), e o conteúdo dos […]

STF mantém lei federal que permite uso do amianto no país

O AMIANTO CAUSA CÂNCER E OUTRAS DOENÇAS E JÁ FOI PROIBIDO EM QUASE 100 PAÍSES. Após duas semanas de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a Lei Federal 9.055/1995, que permite o uso controlado do amianto do tipo crisotila, proibindo as demais variações da fibra. Cinco ministros contra 4 votaram pela derrubada da lei, […]

AS QUENTINHAS DO DIA – 30/05/2017

Renan continua líder do PMDB no Senado.  O PMDB manteve Renan na liderança do partido. “A afirmação de que o deputado Rodrigo Loures seria “homem de ‘total confiança’ de Michel Temer”, mesmo que fosse verdadeira, não induziria, como não induz, à formação de um nexo necessário à reunião das investigações”, afirmou Mariz. O defensor de […]

Reflexões Políticas JR – 07/05

De acordo com as pesquisas de boca de urna divulgados pela imprensa francesa, Macron alcançará cerca de 65% dos votos, contra 35% de Le Pen, em pleito que teve participação historicamente baixa, girando em torno de 75% Quase 12% dos votos no segundo turno das eleições presidenciais da França neste domingo foram nulos e brancos […]

Carmen Lúcia não vai a reunião com Temer, Renan e Maia

Com agenda cheia nesta quarta-feira, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, não vai participar de reunião articulada pelo presidente Michel Temer em que também deverão ser convidados o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Por meio da assessoria, a ministra informou que não estava previsto […]