Os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram nesta quarta-feira 2, por maioria (8×3), apoiar a criação de uma tese pelo STF a fim de orientar juízes de outros tribunais com...
Etiqueta: STF
PEN quer atrasar o máximo o julgamento da ADC
Na última terça-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello decidiu atender a um pedido do PEN e suspendeu por cinco dias a tramitação de uma ação declaratória de constitucionalidade (ADC)...
STF não deve decidir de acordo com paixões da sociedade, diz Barroso
Barroso diz que juiz deve ouvir “sentimento social” e que STF está na “fogueira das paixões políticas” Resposta de Alexandre Garcia: “Deve ouvir o sentimento social só depois que ouvir...
Sessão plenária do STF – 21/03/2018
Após polêmica dos últimos dias, a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pautou para esta quinta-feira, 22, o habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio...
Cristiane Brasil pede ao STF uma decisão sobre o caso
Os advogados da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) defenderam hoje (31) a competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para julgar a validade de sua nomeação para o cargo de ministra...
STF amplia poder do Conselho Nacional de Justiça
O Supremo Tribunal Federal publicou um acórdão que dá mais poder ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão unânime dos ministros permite ao órgão não aplicar leis que considere...
Soltura de presos acentua divisão dentro do Supremo
Elisa Clavery, Marianna Holanda e Bibiana Borba, O Estado de S.Paulo As duas Turmas do Supremo Tribunal Federal (STF) têm entendimentos divergentes sobre a concessão de habeas corpus. Enquanto a...
STF NEGA RECURSO PARA O IMPECHMENT DE GILMAR MENDES
O plenário do STF se reuniu de forma virtual nesta segunda-feira (09/10) e decidiu negar o recurso para o impeachment do ministro Gilmar Mendes. Esse pedido de impeachment de Gilmar...
Violência Suprema
Ao afastar Aécio Neves do Senado, 1ª Turma do STF afronta valores fundamentais da nossa democracia. O que está em risco são todos e quaisquer mandatos parlamentares emanados das urnas...
Tendência do STF é enviar denúncia contra Temer para a Câmara
Pelo menos 05 ministros ( mais o relator) são favoráveis ao envio da denúncia contra Temer para a Câmara. A decisão de sustar a denúncia ( pedido feito pela defesa...