Jorge Roriz – Jornalismo de Excelência

Temer anuncia edital para substituir médicos cubanos

O ministro da Saúde, Gilberto Ochi, afirmou que será publicado nesta terça-feira (20) um novo edital do Mais Médicos para preencher as vagas abertas para suprir a saída dos médicos cubanos do programa. Durante evento da CNM (Confederação Nacional de Municípios), em Brasília, Ochi disse que serão ofertadas 8.500 vagas em todo o país exclusivamente para médicos que têm CRM, sejam brasileiros ou estrangeiros formados no Brasil.

“O edital estará publicado no Diário Oficial da União amanhã com vagas em todos os municípios brasileiros, nas áreas urbanas, nas zonas rurais e nos distritos indígenas”, disse o ministro. Segundo Ochi, a participação dele no evento do CNM foi uma orientação do presidente Michel Temer para trazer “tranquilidade aos prefeitos e à população brasileira” com a saída dos médicos cubanos.

Atualmente, o Mais Médicos possui 18.240 vagas. Dessas, cerca de 2.000 estão em aberto, sem médicos. Os cubanos ocupam 8.332 postos entre as 16 mil vagas preenchidas. Outras 4.525 vagas são ocupadas por brasileiros formados no Brasil, 2.824 por brasileiros formados no exterior e 451 por médicos de outras nacionalidades.

Ochi explicou que se um município tiver cinco vagas, por exemplo, elas estarão disponibilizadas no sistema do programa a partir da quarta-feira (21), às 8h. “Qualquer médico com CRM, brasileiro ou estrangeiro, poderá entrar no sistema e fará a opção para a sua cidade. Se você tem cinco vagas, os cinco primeiros [médicos que se inscreverem] ocuparão essas vagas e elas não ficarão mais disponíveis”, explicou.

O ministro disse ainda que o método será diferente do que era praticado anteriormente, quando vários médicos se inscreviam para um único município enquanto outro município não recebia nenhuma inscrição. “haverá sim um limitador da vaga existente, e o médico na hora de acessar só vai poder acessar onde tiver vaga ainda disponível”, completou.

O ministro da Saúde disse ainda que há 17 mil médicos brasileiros formados no exterior que estão na expectativa de publicação do edital. “Tivemos uma reunião, eu e o ministro da Educação, para formulamos de forma rápida e eficaz um novo Revalida, para que o médico formado no exterior possa exercer a profissão com segurança no Brasil”, disse.

O presidente Michel Temer afirmou no evento, durante seu discurso, que essa foi uma solução rápida encontrada pelo seu governo para suprir a ausência dos cubanos. “Não passou uma semana e o ministro Ochi está aqui dando uma solução imediata, que vai dar emprego a 8.000 médicos brasileiros, essa é a verdade. Esse governo é de uma rapidez extraordinária”, disse.

Saída de Cuba dos Mais Médicos

O governo de Cuba anunciou na última quarta-feira (14) o fim de sua participação no Mais Médicos. A decisão foi atribuída a declarações do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), que questionou a qualificação dos médicos cubanos e afirmou pretender modificar o acordo, exigindo a revalidação dos diplomas cubanos pelo Brasil e a contratação individual dos profissionais.

“Condicionamos a continuidade do programa Mais Médicos à aplicação de teste de capacidade, salário integral aos profissionais cubanos, hoje maior parte destinados à ditadura, e a liberdade para trazerem suas famílias. Infelizmente, Cuba não aceitou”, afirmou Bolsonaro, por meio de sua conta no Twitter, após ser anunciada a decisão do governo cubano.

Os cubanos recebem apenas parte do valor pago aos médicos brasileiros e de outras nacionalidades.

O acordo que permite a participação dos cubanos no Mais Médicos foi firmado com a Opas (Organização Panamericana de Saúde) e não individualmente com cada médico. Por isso, o governo brasileiro paga à Opas, que repassa os valores ao governo cubano que, por fim, destina um percentual a cada médico.

Segundo reportagem da BBC, analistas internacionais estimam que a fatia recolhida pelo governo cubano em serviços prestados por seus médicos em 67 países das Américas, da África, da Ásia e da Europa varie entre metade e três quartos dos salários.

No termo técnico assinado entre o Ministério da Saúde e a Opas, ainda segundo a BBC, não existem números oficiais sobre o percentual do salário que é de fato repassado para os médicos cubanos no Brasil. O acordo afirma que os médicos são funcionários do governo da ilha, que por sua vez presta serviços remunerados ao Brasil.

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