Temer poderá ficar elegível para 2018

Candidato a prefeito na cidade, Julliano Gasparini (PV) foi condenado ao pagamento de multa por ter feito doação eleitoral acima do limite permitido por lei em 2010.

O  Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo analisou o recurso do candidato e, por 4 votos a 2, determinou que Gasparini não está inelegível, já que a doação não representou abuso de poder econômico.

O presidente Temer doou R$ 100 mil a dois candidatos do PMDB a deputado federal no Rio Grande do Sul: Alceu Moreira e Darcísio Perondi. Em 2015. A lei determina que pessoas físicas podem doar até 10% dos rendimentos declarados no ano anterior, o que, para o presidente, significava R$ 84 mil. Temer foi condenado a pagar multa de cinco vezes o excedente. Em virtude desse fato, teoricamente, Temer fica inelegível. (pela lei do Ficha Limpa)

 

“É um procedimento equivocado da Justiça Eleitoral de anotar a inelegibilidade. Não houve condenação à inelegibilidade, houve pagamento de multa”, diz o advogado de Temer.

“O TRE deveria comunicar apenas que a representação contra Temer foi julgada procedente, o que pode acarretar inelegibilidade.”

Ao considerar o candidato Julliano Gasparini (PV) elegível, isso cria uma jurisprudência em favor de Michel Temer. Embora ele negue aos aliados que tenha interesse de ser candidato e isso poderá tornar Temer elegível em 2018.