. “Se houver denúncia, que é um conjunto de provas, que eventualmente pode levar ao acolhimento, o ministro denunciado será afastado provisoriamente. Se acolhida a denúncia e o ministro se transformar em réu o afastamento é definido”, disse, ressaltando que “se alguém converter-se em réu estará afastado independentemente do julgamento final”, afirmou Temer, em pronunciamento nesta segunda-feira 13/02.
Ele ressaltou, entretanto, que só a citação não pode ser prova de culpa. “Uma simples menção não pode ser modo definitivo de incriminar”.
O MINISTRO AFASTADO DEFINITIVAMENTE ( SE TORNA EX- MINISTRO) PERDE O FORO PRIVILEGIADO.
OBSERVAÇÕES: AS REGRAS SOMENTE DE APLICA A LAVA JATO.
OS MINISTROS AFASTADOS TEMPORARIAMENTE MANTERÃO O FORO PRIVILEGIADO.
PARA MINISTROS SE TORNAR RÉU, PASSA MUITOS ANOS.