Toffoli diz que votação sobre segunda instância acontece só na próxima semana

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, conversou com jornalistas na tarde desta quarta-feira (16) e informou que o plenário da Corte só irá entrar em procedimento de votação sobre as Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) sobre prisões em segunda instância na próxima quarta-feira (23).

Toffoli garantiu que julgamento vai realmente ser iniciado nesta quinta (17), mas os ministros só poderão dar seu parecer posteriormente. A sessão será iniciada com a leitura do parecer elaborado pelo ministro relator Marco Aurélio Mello e abrirá espaço para as três organizações signatárias das ADCs 4344 e 54 – Patriota (Ex-Partido Ecológico Nacional), Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e PCdoB – e mais dez instituições que pediram a palavra.

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